O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, inaugura nesta sexta-feira (29/7), às 16h30, o novo Núcleo Cível da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Rondonópolis, 214 km de Cuiabá. O local, já em funcionamento, foi projetado para oferecer espaço amplo, climatizado, humanizado e preparado para receber a população carente da cidade e região. O espaço é adaptado para deficientes, tem brinquedoteca e capacidade para atender oito pessoas simultaneamente, em guichês na recepção.
Localizado na avenida Dom Aquino, no Centro Comercial Pitangueiras, bairro Jardim Guanabara, o prédio é acessível à população por meio de linhas de ônibus, e por estar perto da principal avenida da Cidade, a Fernando Correia.
Além de trazer comodidade para o cidadão, as adequações do local garantem dignidade para os oito defensores e para a equipe de servidores que atuam na comarca. O novo prédio tem espaço para atendimento na recepção, espaço específico para que o cidadão receba orientações da assessoria técnica multidisciplinar e para que participem de sessões de mediação de conflitos.
“Uma das metas estabelecidas por esta gestão foi o fortalecimento e a reestruturação dos núcleos já existentes, em especial alguns que não tinham nenhuma condição de abrigar os membros, servidores e a população que atendemos. Agora chegou a vez do Núcleo Cível de Rondonópolis, que finalmente, passa a oferecer uma estrutura digna e compatível com a importância da instituição. O lugar oferece conforto e acessibilidade às pessoas que precisam do nosso serviço”, disse Queiroz ao explicar o motivo da mudança.
Além do município de Rondonópolis, o coordenador do Núcleo, Jardel Santana, informa que a população de São José do Povo e de Nova Galileia busca auxílio ali. Ele afirma que a média de atendimentos diários é de 80 pessoas, de segunda-feira à quarta-feira, e de 50, de quinta-feira a sexta-feira. Os atendimentos são presenciais, via agendamento e virtuais.
Santana explica que casos urgentes são sempre atendidos sem prévio agendamento, inclusive nos finais de semana. “Por nosso Núcleo passam presencialmente, por mês, ao menos 2300 pessoas. Já virtualmente atendemos em 30 dias cerca de 1500”, diz.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informam que a estimativa populacional para o município de Rondonópolis, para o ano de 2021, era de 239.613 pessoas. E que no ano de 2020, apenas, 29.4% do total da população se declarou ocupada, ou seja, tendo um trabalho formal. Naquele ano, o salário médio mensal da população era de dois salários mínimos e meio e 31% da população tinha rendimento mensal de meio salário mínimo por pessoa.
Os dados mostram que, mesmo Rondonópolis tendo o segundo maior produto interno bruto (PIB) do Estado, a maioria de sua população não tem emprego formal e mesmo os que têm, conseguem um rendimento baixo. O que leva a população local, em sua maioria, a se enquadrar como cliente em potencial da Defensoria Pública. O órgão atende prioritariamente pessoas com renda individual de até três salários mínimos e familiar de até cinco.
No Núcleo Cível de Rondonópolis estão lotados oito defensores: Juliano Botelho de Araújo; Jardel Mendonça Santana; Bethania Meneses; Jacqueline Ciscato; Valdenir Pereira; Carlos Eduardo Campos Gorgulho; Leandro Paternost e Fernando Soubhia, atualmente licenciado.
A inauguração está marcada para às 16h30, com cerimônia simples, para que a entrega oficial do prédio seja feita à população e para que as dependências sejam apresentadas aos representantes de outros órgãos e Poderes.
O que: Inauguração oficial novo Núcleo Cível de Rondonópolis
Onde: Avenida Dom Aquino, 280, no Centro Comercial Pitangueiras, bairro Jardim Guanabara
Quando: Sexta-feira (29/7), às 16h30
Como: Cerimônia oficial com a presença do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz
