Há um mês, Carlos sai todos os dias pela manhã para o trabalho que ele encara como uma nova oportunidade que a vida está lhe dando. Assim que chega ao local, uma fazenda de cultivo de teca, toma o café da manhã junto com os demais trabalhadores e depois todos seguem para a lida no campo.
Essa é a rotina de segunda a sexta-feira de Carlos Toledo e outros 39 reeducandos da penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (736 km a leste de Cuiabá), que trabalham no Projeto Novamente, uma atividade de ressocialização desenvolvida com parceria entre a unidade prisional e a empresa florestal Companhia Vale do Araguaia e Fundação Nova Chance.
Dos 40 recuperandos que trabalham atualmente no projeto, sete ingressaram neste ano e passaram antes pela seleção feita por equipe multidisciplinar da penitenciária. “É uma oportunidade de mudança de vida, pois podemos fazer uma poupança para que ao sair a gente tenha como ajudar a família. Espero que outros que vierem também possam participar desse trabalho” diz Carlos.
Desde que surgiu há quatro anos, quando a empresa de silvicultura apostou na oportunidade de ofertar trabalho a reeducandos, o projeto empregou 200 deles e quatro foram contratados com carteira assinada depois que saíram da penitenciária. A empresa dá suporte em treinamento, uniformes, equipamentos de proteção individual, alimentação, transporte e remuneração. O trabalho permite aos reeducandos a remição na pena, de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal.
O coordenador do projeto no grupo empresarial, Antônio Honorato, explica que a contratação daqueles que já cumpriram pena se deu pelo comprometimento de cada um deles. “O trabalho dos reeducandos na fazenda vai além de ter um emprego. Representa mais um passo para retornarem à sociedade. Todos estão conosco hoje estão comprometidos e se sentem valorizados”.
Desde o início do projeto, o progresso é visível, tanto para quem participa, quanto para a empresa que viu na iniciativa uma oportunidade para ações de responsabilidade social, e ainda de contribuir no processo de reabilitação de pessoas em privação de liberdade. “Trabalho há 3 anos no projeto e as portas se abriram pra mim e outras pessoas que já passaram por aqui. O pessoal da fazenda trata a gente muito bem, temos uma nova chance”, afirma Antônio Costa, um dos reeducandos mais antigos no projeto.
Recuperandos em atividades extramuro passam por um processo de avaliação de uma comissão interna multiprofissional
Diretora da penitenciária, Cleonice Penteado, explica que os reeducandos que atuam no projeto extramuros passam antes pela avaliação de uma comissão interna multiprofissional, que verifica entre outros quesitos o comportamento e a situação penal – tem que ter cumprido pelo menos 1/6 da pena.
Depois disso, os nomes selecionados são encaminhados ao juiz da execução penal. “Tratamos com critérios técnicos a seleção dos que vão para o projeto, por exemplo, são avaliados aqueles que estão próximos de progredir para o semiaberto. Além disso, o projeto tem um retorno muito satisfatório, pois os integrantes participam com responsabilidade”.
Para cada mês de trabalho, os reeducandos recebem um salário mínimo, que é depositado em uma conta, e apenas após sair da prisão eles poderão movimentar. Com eles é permitido ficar uma pequena quantia para a aquisição de produtos de higiene pessoal e alimentos permitidos na penitenciária.
O secretário adjunto de Administração penitenciária, Emanoel Flores, é enfático ao afirmar que a ressocialização pelo trabalho é o caminho para auxiliar na humanização do Sistema Penitenciário. “Por meio de parcerias como essa em Água Boa conseguimos inserir recuperandos nas atividades laborais, que sem dúvida auxiliam com uma nova oportunidade para seguirem outro rumo em suas vidas quando saem da prisão”.
Para empresas que empregam mão de obra de reeducandos, a Lei de Execução Penal prevê uma série de benefícios, como a isenção de encargos trabalhistas – o empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
