A Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde participou, na última semana, do 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Estado de Mato Grosso. A atividade foi realizada no Cine Teatro Cuiabá e fez parte das etapas de capacitação sobre o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), contou com a presença de aproximadamente 100 representantes da cultura Mato-grossense, entre secretários, coordenadores e agentes públicos. Na ocasião, os presentes participaram de atividades e oficinas, que foram ministradas pelo coordenador de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto.
A secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer, e a supervisora técnica de Cultura, Christine Rigo, representaram o município luverdense no evento, onde foram apresentados também como será feita a execução dos recursos, a prestação de contas, e como ter acesso aos valores através da plataforma TransfereGov.
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“Este é um momento muito especial para cultura, onde há uma injeção de recursos no setor que precisam ser muito bem aplicados e esse momento de encontro foi bem produtivo para a retirada de dúvidas que vários municípios tinham sobre os procedimentos de implementação da Lei Paulo Gustavo. É importante que o Ministério da Cultura, através dos seus representantes, tenha essa comunicação direta, tanto com as cidades, quanto com o próprio Estado, para que todos entendam o processo, atinjam cem por cento do edital e invistam com qualidade na cultura dos municípios sem que ocorra a devolução do recurso”, contou a secretária Luciana.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo prevê R$ 3,8 bilhões de investimentos em todo país e é considerada com o maior valor da história destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Entre os estados da Região Centro-Oeste, o investimento para a cultura no Mato Grosso é o segundo maior. Do total, R$ 34,9 milhões vão para o governo estadual e cerca de R$ 31,5 milhões estão disponíveis para os 141 municípios.
Lucas do Rio Verde receberá cerca de R$ 582 mil para aplicação da Lei Paulo Gustavo e o recurso será dividido para produções audiovisuais, capacitações, realizações de festivais, desenvolvimento da economia criativa e demais projetos culturais.
Estados e municípios têm até o dia 11 de julho para submeter os Planos de Ação na plataforma TransfereGov. Os valores serão liberados após aprovação de cada proposta e entre as ações, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outros.
