Por conta das medidas de biossegurança contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM) farão algumas mudanças nos serviços de atendimento a população. As medidas serão validas até o dia 21 de março.
Na PGM, de acordo com a procuradora-geral Juliette Caldas Migueis, devido a pouca quantidade de servidores não haverá necessidade de redução ou revezamento de servidores no local. No entanto o atendimento ao público será feito somente por meio de telefone, através do número (65) 3611-7350. O funcionamento para os servidores continua das 8h às 18h.
Com relação ao setor da Procuradoria Fiscal do Município (PFM), a procuradora Juliette reforça que os canais de atendimento online continuam disponíveis. Os atendimentos serão realizados através do endereço eletrônico refis.cuiaba.mt.gov.br e por meio do atendimento virtual via WhatsApp pelos números funcionais (65) 99251-3390/ (65) 99223-6668 e (65) 98448-5830, e ainda pelo endereço de e-mail atendimento.pfm@cuiaba.mt.gov.br. O funcionamento para os servidores continua das 8h às 18h.
Através do site, será realizado apenas simulação e acordo de débitos nos termos da Lei 6.399-2019 – Mutirão Fiscal, ao que se refere aos fatos geradores vencidos até 31/12/2018. Por meio do WhatsApp e e-mail, os contribuintes podem realizar emissões de certidões imobiliárias e débitos gerais, emissão de guias, emissão de extratos, parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, emissão de Carta de Anuência (débitos protestados), consulta em relação aos requerimentos administrativos, dúvidas e demais orientações.
Quanto às solicitações da Certidão de Não Penalidade Municipal continuam sendo feitas somente virtualmente através do endereço eletrônico corregedoria.pgm@cuiaba.mt.gov.br e a entrega do documento continua de maneira presencial, no prédio da PFM, porta ao lado da Procuradoria-Geral do Município, com atendimento das 8h às 17h.
CGM
Na Controladoria-Geral do Município por sua vez, haverá sistema de revezamento dos servidores. Segundo a controladora-geral Mariana Cristina Ribeiro, os horários de atendimentos não foram alterados e continuam sendo das 8h às 12h e das 14h às 18h.
“Ainda que inicialmente em sistema de escala dos servidores, os trabalhos se manterão bem como o atendimento ao público, porém pedimos que os cidadãos que desejarem atendimento presencial, ligue nos nossos telefones para agendamento prévio, evitando assim, aglomeração. Ao final dos 15 dias, reavaliaremos as medidas tomadas. ” disse a controladora.
O atendimento na CGM poderá ser agendado pelos telefones 3622-4706 e 3622-1252, bem como a população pode ser atendida via carta e por meio da Ouvidora pelo número (65) 99263-9779 (somente WhatsApp). Também há disponível o atendimento via e-mail ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e pelo telefone 0800 645 01 56.
