Moradores da região Sul de Cuiabá receberam mais de 100 títulos de regularização fundiária na noite de segunda-feira (15). A ação faz parte do programa “Meu Lar, Minha Conquista”, que prevê a entrega de 3.871 documentos, nas quatro regiões de Cuiabá, entre os meses de abril e maio. O número ultrapassa os 65% estabelecidos como meta anual e corresponde a cinco mil beneficiários.
Além da efetiva integração à cidade, a medida se estende a ações sociais nos bairros Novo Milênio, Passaredo, Parque Nova Esperança III e Vila Nova do Coxipó. É o que explica o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praieiro. “Com a segurança jurídica assegurada, o proprietário pode dizer que a casa é sua, pode transferir para herdeiros”, comentou.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reforça que o título possibilita ainda benefícios urbanísticos uma vez que a partir dele se projeta a divisão de lotes e introdução de equipamento comunitário para o atendimento da população. “Estamos, aos poucos, construindo uma Cuiabá mais ordenada, dando segurança jurídica aos munícipes, de forma que possam ter mais qualidade de vida”, afirmou.
Pinheiro lembra que o trabalho também faz parte da comemoração dos 300 anos da Capital e que na última semana, dois mil títulos foram entregues a moradores dos bairros Altos da Serra II e Doutor Fábio II. “A regularização fundiária é bem mais que um papel, é a garantia de que ninguém vai chegar e retirar sua família de seu lar, que foi construindo com muito sacrifício.”
Esta tranquilidade é relatada por Maulta Bata, que mora no bairro Novo Milênio desde 2003. De acordo com ela, financiamentos, obras e melhorias nunca puderam ser feitos porque sua residência não estava em seu nome.
Em sua opinião, uma das principais vantagens da iniciativa é assegurar ao cidadão a tranquilidade de estar dentro da lei. “Hoje quando me ligaram para avisar que eu podia pegar o documento da casa, fiquei muito feliz. Isso é muito bom pra nós, porque temos tudo regularizado, tudo legal. A gente não fica pensando no despejo, na possibilidade de alguém tirar a gente daqui”, finaliza.
