O secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, se reuniu com a diretoria e demais membros do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), na quinta-feira (15) para tratar de melhorias que a categoria busca. Na reunião, os enfermeiros apresentaram suas demandas, para as quais algumas já foram solucionadas, outras foram encaminhadas ou esclarecidas pelo gestor da Pasta.
“A reunião foi muito produtiva. O secretário ouviu a categoria, tirou as dúvidas. Nós expusemos nove demandas para ele. E ele foi bem explicativo. De imediato, já tivemos algumas respostas, como o pagamento do Prêmio Saúde das grávidas, que já vai ser pago. O plantão extra da vacinação também deve ser pago na semana que vem. Para outras demandas, ele deu um prazo e algumas outras, esbarram em leis, então, não depende de nenhuma das partes”, disse Arlindo Cézar Ferreira, presidente do Sinpen-MT.
Para o secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, “é primordial que os gestores públicos estejam atentos ao que as categorias dos servidores públicos têm a dizer, pois deles depende a prestação de serviços à população. É uma das determinações do prefeito Emanuel Pinheiro que os servidores sejam valorizados e, por isso, estaremos sempre à disposição para dialogar”, afirmou.
Dentre as pautas da reunião esteve o termo de mediação judicial relativo às folgas dos profissionais, em que ao invés de descansar, eles aproveitam para fazer plantões extras e, assim, aumentarem sua remuneração. O secretário explicou que aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para poder fazer qualquer alteração. Enquanto isso, fica mantida a forma como ocorre atualmente.
A categoria também apresentou dúvidas quanto à Portaria nº 061/2021/SMS, que diz que todos os profissionais que já tomaram as duas doses da vacina contra a covid-19 devem retornar ao trabalho, uma vez que já foram imunizados.
Quanto à reivindicação de pagamento do Prêmio Saúde mesmo durante as férias, Célio Rodrigues demonstrou que não há essa possibilidade, uma vez que a gratificação é condicionada à produção do trabalhador, ou seja, só é pago quando no exercício da função. Além disso, caso tal concessão seja feita à categoria dos profissionais de Enfermagem, deverá ser estendido a todos os servidores da SMS que recebem o prêmio, o que impactaria sobremaneira o orçamento da Pasta.
Em relação à instituição do piso salarial, trata-se de uma situação que está condicionada à aprovação de lei por parte da Câmara Municipal.
Quanto ao pedido de aplicação do adicional de insalubridade em patamar máximo ou realização de LTCAT para fixação do adicional devido, foi informado aos servidores que uma empresa será contratada para realizar o LTCAT de toda a Secretaria. Depois disso, o LTCAT será pago conforme a periculosidade verificada.
Com relação ao pedido de revisão da tabela salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de jornada de trabalho de 40 horas semanais, trata-se de algo que depende de previsão orçamentária, que deve ser feita de um ano para implementação no ano seguinte, através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
