A Secretaria de Agricultura, Trabalho E Desenvolvimento Econômico se reuniu com representantes das associações de feirantes e ambulantes de Cuiabá para elaborar uma proposta de retomada das atividades das categorias. O encontro aconteceu na última segunda-feira (27), após anuncio de novo decreto municipal nº 8.020, realizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em live no mesmo dia, que autoriza a volta das atividades econômicas em Cuiabá.
“Por determinação do prefeito, nos reunimos com ambulantes e feirantes no mesmo dia do anúncio da flexibilização da quarentena obrigatória. Com muito diálogo, mediamos a concepção de uma proposta de retomada gradativa das atividades, seguindo todas as medidas de biossegurança, que será apresentada ao prefeito para avaliação e aprovação”, explicou a secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques.
As categorias estão com atividades paralisadas desde o fim do mês de março. Afim de minimizar a crise do setor por conta da pandemia, a Prefeitura de Cuiabá criou o “Renda Solidária”, programa de transferência de renda para 1.687 trabalhadores autônomos, dentre feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
Por meio do Renda Solidária, estes trabalhadores inscritos na Prefeitura de Cuiabá, vão receber o valor de R$ 500, pelo período de três meses. As parcelas quitadas até o momento são referentes aos meses de maio e junho, totalizando R$ 1 mil para cada trabalhador e um aporte total do município no valor de R$ 958 mil. Conforme a programação, a última cota deve ser paga no início de agosto.
O valor total do programa é de R$ 2.530.500. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
