A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, durante sessão virtual da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (23), o relatório do terceiro quadrimestre do ano de 2020 (setembro a dezembro) da pasta, cumprindo o que determina a Lei complementar nº 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente as informações referentes à produção, despesas, oferta de serviços na rede assistencial à saúde pública.
A secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, destacou que apesar da existência de dificuldades, a equipe da SMS também tem propostas para solucioná-las. “Quero agradecer pela oportunidade e dizer que, mesmo com dificuldades, estamos fazendo a reestruturação da atenção básica para que ela consiga desenvolver o seu trabalho. Estamos trabalhando em cima dos mapeamentos das regiões para melhorar a cobertura. Mesmo com a covid-19, a gente ainda está conseguindo desenvolver outros trabalhos, credenciar alguns serviços e, se Deus quiser, a gente vai alcançar o objetivo de ser o mais transparente possível”, afirmou.
Na sessão, em que também participaram diversos técnicos da Secretaria de saúde, bem como os secretários-adjuntos João Henrique Paiva, de Gestão; e Edemir Cláudio Xavier, de Atenção Primária à Saúde, foram apresentados números relativos à Saúde Pública de Cuiabá, que hoje conta com 113 equipes de saúde da família, 8 equipes de atenção primária, possui 42,4% de cobertura de equipes de saúde da família e 52% de cobertura de atenção primária para a tender a população estimada em mais de 618 mil habitantes.
Além disso, o Município conta com 229 unidades de saúde pelo SUS, sendo 80% de gestão municipal, 14% de gestão estadual e 6% de gestão dupla. Cuiabá conta ainda com três hospitais próprios, 39 equipes de saúde bucal e duas equipes de consultório na rua.
Na apresentação feita pelo assessor técnico Ricardo Venero, foi mostrado aos vereadores e à sociedade que a produção da atenção primária, entre setembro e dezembro de 2020, foi de 520.575 atendimentos. A média complexidade, feita nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, realizou 2.908.757 atendimentos, sendo 10.001 internações. Já na alta complexidade, foram registrados 50.199 atendimentos, sendo 1.040 internações. Somando tudo isso a demais níveis de atenção à saúde, a pasta computou o total de 3.500.539 atendimentos, no período avaliado.
Também foi possível saber que as unidades de atenção secundária efetuaram 2.343.994 procedimentos, nas Policlínicas do Pedra 90, Coxipó, Planalto, Verdão, nas UPAs do Pascoal Ramos, Morada do Ouro e Verdão e ainda nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do Verdão, CPA V e Adolescer, além do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Serviço de Assistência Especializada (SAE).
De acordo com o relatório, o Município de Cuiabá aplica atualmente até 26% de recursos próprios na saúde, bem acima dos 15% previstos pela legislação concernente ao SUS, que determina que o financiamento da saúde pública seja tripartite, ou seja, de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal.
O vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Dr Luis Fernando, elogiou a postura da Prefeitura. “O financiamento é tripartite e Cuiabá está fazendo muito bem sua tarefa, gastando muito mais do que determina a lei”, disse. Ele também aproveitou para elogiar a condução da campanha de vacinação contra a covid-19. “Quero agradecer a secretária Ozenira e a toda sua equipe, que estão a frente da vacinação. Com a descentralização, tem melhorado muito! Claro que tem pendências, mas todos os dias recebo elogios de pessoas que vão a esses polos e relatam a humanização no atendimento”, relatou.
O presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná Filho também parabenizou o trabalho da Secretaria de Saúde, dizendo que reconhece o esforço de todos. O presidente ainda colocou à disposição da Prefeitura o apoio da Câmara Municipal para funcionar como polo de vacinação contra a covid-19. “Pode contar com essa Presidência, dentro da nossa possibilidade, para fazer um ponto de vacinação aqui, que é um local bem conhecido, o centro geodésico da América Latina”. A secretária Ozenira Félix agradeceu a oferta e afirmou que na segunda-feira (26) já estará realizando uma visita ao local para verificar a viabilidade.
