A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) apresentou nesta terça-feira (02), o Relatório de Prestação de Contas Detalhado referente ao último quadrimestre de 2018, para apreciação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
A apresentação do documento segue o que preconiza a Lei Complementar nº 141/2012, que situa que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada ente da Federação deve inserir informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período de sua execução e suas recomendações e determinações, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
O ato contou com a participação do secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho e de sua equipe técnica. Para o líder da pasta, o relatório é uma importante ferramenta de prestação de contas das ações quantitativas e qualitativas da Secretaria que dá publicidade e transparência aos serviços prestados. “É um processo de monitoramento e planejamento que possui informações qualificadas, e que permite tanto ao cidadão quanto aos órgãos de controle, aferirem a qualidade dos serviços prestados por todos os estabelecimentos públicos e conveniados ao SUS em Cuiabá”, frisou.
Durante a apresentação, dentre os principais dados expostos pela consultoria técnica, esteve a Distribuição da Produção Geral que totalizou 2.986.450 e a Hospitalar 14.786. Elas foram apresentadas seguindo o nível de complexidade da Rede SUS. Na Atenção Primária, foram realizados 1.035.33 procedimentos ambulatoriais. A Média Complexidade computou 1.854.569 na parte ambulatorial e 13.415 na hospitalar. Já a Alta Complexidade calculou 1.371. Além deles, outros 9.597 procedimentos ambulatoriais foram computados.
Do total geral 99% foram realizados em nível ambulatorial, onde 62% estão dentro da Média complexidade. No que tange aos custos, o relatório demonstrou que a prefeitura gastou na Média Complexidade R$ 10.943.223,30, ou seja, 47,5% na ambulatorial e R$ 16.538.035,84 – 67,6% na hospitalar o que corresponde 58% da receita total. Na mesma ordem, a Alta Complexidade custou ao município R$ 11.773.197,90 – 51% e R$ R$ 7.916.151,90 – 32,4% totalizando 19.689.349,06 – 41,5%. Outros 326.198,06 – 1,5% culminando no montante geral R$ 47.496.807,00 – 100%. Os resultados correspondem a 65% gastos em pacientes oriundos de outros municípios do estado e apenas 35% em Cuiabá.
Números positivos da Central de Regulação também receberam destaque na reunião. O órgão deu celeridade nas filas por procedimentos médicos e conseguiu reduzir o absentismo (pessoas que não comparecem aos procedimentos marcados) de 62% nas filas por consultas e exames herdados no início da gestão, para 46,46% no que tange a consultas e 47,60% a exames. Conforme pontuado, a redução se deve aos mutirões de consultas e exames, que no último sábado (30) teve a 9ª edição, aos mutirões de recadastramento do cartão SUS e do fortalecimento da equipe de acolhimento e call center na Regulação.
O Relatório também foi apresentado para os vereadores cuiabanos no dia 22 de março.
Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Cesar Garcia a análise dos dados de produção constantes no Relatório Quadrimestral permite identificar o que está sendo feito e possibilita os conselheiros contribuirem ainda mais para a qualificação no atendimento do SUS.
“A apresentação desse relatório é de extrema importância para o Conselho, porque através desses dados a Secretaria Municipal de Saúde proporciona aos conselheiros autonomia para participar e acompanhar o que está sendo feito no município de forma clara e transparente”, destacou Garcia.
