A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) exerce as funções de orientar, aprovar e licenciar projetos urbanísticos e ambientais do Município.
Segundo levantamento realizado em 2018, 939 processos foram analisados e 795 licenças ambientais foram expedidas. Na parte urbanística 2.134 documentos emitidos dentre eles alvarás, habite-se e certidões.
Para este terceiro ano de gestão, esses números tendem a aumentar. A fim de dar mais agilidade nos serviços, uma nova ferramenta será disponibilizada à população cuiabana para facilitar a retirada de diversos documentos emitidos pela Secretaria. Com esse mecanismo os contribuintes poderão solicitar e acompanhar o processo de emissão dos documentos solicitados pela internet.
Na entrevista abaixo, o secretário da Pasta, Juraes Samaniego revela um pouco mais sobre as ações executadas em 2018 e adianta algumas das metas a serem alcançadas em 2019.
Quais as principais ações da Secretaria em 2018?
Juares Samaniego – Novas realizações envolvendo a Secretaria possibilitaram a requalificação de praças, parques e viadutos, que com toda certeza, irão marcar o quadriênio da gestão Emanuel Pinheiro. A implantação da Diretoria do Bem Estar Animal, que em 2018 realizou 118 resgates de animais domésticos abandonados ou em situação de maus tratos, é uma delas. Além da aquisição de novos equipamentos, revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e palestras alusivas a semana do Meio Ambiente. Sem falar da adesão a programas como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) em que o Município foi certificado como pioneiro na implantação de medidas de preservação ambiental.
Com uma série de ações vamos retomar o orgulho cuiabano de viver na cidade conhecida como Cidade Verde. Estamos buscando, por exemplo, melhorias no transporte público, com a implantação de veículos movidos a energia renovável, a consolidação do conceito de cidade inteligente, avanços no saneamento básico e também nos serviços de limpeza urbana e coletas de lixo e a potencialização das atividades de arborização. Nos próximos dois anos, muitas novidades no quesito preservação ambiental e sustentabilidade estão programadas.
Qual o maior desafio enfrentado em dois anos de gestão?
Juares Samaniego – O desafio sempre é dar mais agilidade às análises dos procedimentos realizados pela Smades, alguns setores, nesses dois anos, já apontaram uma reposta positiva em relação a rapidez, principalmente no que diz respeito à aprovação de empreendimentos de pequeno porte. A dificuldade mesmo está nos de grande porte, sendo considerado o grande gargalo, com isso, por necessitarem de uma análise mais criteriosa o procedimento demanda um tempo maior, sendo aprovado com uma média de oito meses.
Qual o planejamento da Secretaria para o ano de 2019?
Juares Samaniego – Estamos fazendo a mudança do sistema construtivo com a implantação de um sistema próprio do Município. Também acredito que em 2019 deverá acontecer uma reforma administrativa com a criação de novos cargos na área urbanística que irão ajudar a suprir a carência de profissionais analistas e ainda a criação de uma Diretoria de Projetos Públicos que irá tratar da aprovação dos projetos de interesse do Município, do Estado e da União, desvinculando da Diretoria de Gerenciamento Urbano (DGU) os projetos de interesse da sociedade. Acredito que com essa nova equipe conseguiremos dar mais agilidade na análise dos empreendimentos de grande porte e estabelecer um tempo máximo de seis meses para sua aprovação.
A contribuição da Pasta para o bom andamento da gestão está dentro do esperado?
Juares Samaniego – Acredito que sim. A Smades tem hoje a função de orientar as demais secretarias que executam obras para o Município, seja nas pastas de Educação, Saúde, Serviços Urbanos, Obras Públicas, entre outras.
Antes, as obras executadas não passavam pela nossa competência e não possuíam o Habite-se, pois não era exigida a necessidade de aprovação de projetos públicos. Hoje estamos acompanhando e orientando quanto à qualidade das obras e segurança, por isso solicitamos a retirada do Alvará de Construção, para que o projeto seja aprovado.
Qual o programa ou projetos o senhor destaca como o de melhor aceitação diante da população cuiabana?
Juares Samaniego – Eu diria que por meio de uma parceria firmada com a secretaria de Serviços Urbanos o projeto de revitalização das praças é o que mais agrada a população. São novos parques e praças, que, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Urbanístico, estão sendo concretizados Termos de Ajustamentos de Condutas (TAC) e muitos mais.
Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente assumiu algumas obras paralisadas, sendo esse, um dos compromissos que fizemos com o prefeito Emanuel Pinheiro para que não fossem devolvidos recursos para a União. Na administração passada, por exemplo, não foram executadas as obras do PAC Cidades Históricas e nós retomamos os trabalhos com o respaldo do Iphan, arcando com os custos extras. Ainda nesse mês de janeiro vamos concluir e entregar à população de três obras restantes desse pacote. Cerca de 15 praças, entre novas e recuperadas, com espaços de lazer, campo de futebol e academia ao ar livre já foram entregues.
De modo geral, a pasta do Meio Ambiente é a responsável por viabilizar melhores condições para que determinados programas aconteçam e justamente por sermos o provedor de novos investimentos ficamos na eminência de acompanhar a destinação dos recursos.
