Com objetivo de continuar qualificando os servidores, mesmo diante da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Gestão, dá início nesta semana a um ciclo de cursos no modelo EaD (Educação à Distância), ou seja totalmente on-line, começando com o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, voltado para servidores que exercem função de gestor, fiscal ou suplente de algum contrato.
O curso ocorrerá de 9 a 12 de março, a partir das 8h, ao vivo pela plataforma Zoom, e conta com certificado proporcional à participação. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (3), através do link http://e-eventos.cuiaba.mt.gov.br/.
A formação será ministrada por Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, advogada especialista em Políticas Públicas com Ênfase em Planejamento Estratégico, Governança e Desenvolvimento Econômico Territorial. Ela também atua como professional coach, consultora e palestrante.
O conteúdo programático abrange os seguintes temas: Contratos administrativos: conceitos e características, cláusulas exorbitantes, equilíbrio econômico-financeiro, cláusulas necessárias. Alterações contratuais: espécies – unilaterais e consensuais, fatos ensejadores. Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro: revisão, reajuste, repactuação. Importância da planilha: vinculação ao contrato, ao instrumento convocatório e à proposta vencedora da licitação, planilha de custos e formação de preços. Processamento da repactuação, do reajuste e da revisão (detalhamento dos procedimentos passo a passo): formação do processo, instrução processual, implicações a serem observadas na decisão pelo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Questões controversas envolvendo o processamento e a concessão da repactuação.
Valorização do servidor
O curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” é apenas o primeiro de um ciclo de 18 capacitações que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Gestão ao longo de 2021, colocando em prática o Plano Municipal de Capacitação, que vai oferecer para os servidores públicos municipais diversos cursos de forma on-line a partir do mês de março, sedo um curso novo a cada semana.
A secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix, destaca que essas ações atendem à determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que tem como prioridade a valorização dos servidores, ao investir em mecanismos que possam auxiliá-los na busca pelo conhecimento e pelo aperfeiçoamento profissional. “Esta é uma oportunidade para que eles cresçam, se qualifiquem. O interesse do Executivo é ajudar o servidor a se valorizar, pois, com a certificação, ele pode fazer a elevação na carreira e cada carreira tem a quantidade de horas necessárias de capacitação para se obter esse benefício. Além disso, a Administração Pública e o cidadão ganha com a prestação de serviços de excelência”, afirma.
