O Procon Cuiabá recebeu 503 denúncias desde o início da pandemia, sendo 315 por telefone e 188 via Whatsapp. O setor de Atendimento ainda registrou 1.441 atendimentos feitos no regime de home office, relacionados a diversos assuntos, 1.460 atendimentos via WhatsApp e 334 por telefone para sanar dúvidas da população. O e-mail também foi uma ferramenta utilizada pelos consumidores para buscarem informações junto ao órgão, sendo registrados 334 atendimentos. Pelo aplicativo Procon Cuiabá, foram 108 atendimentos. Além disso, houve 166 notificações de processos abertos no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) e abertura de 77 Cartas de Informação Preliminar (CIP).
Os dados compreendem o período entre 23 de março, após a decretação de situação de emergência em Cuiabá por conta da pandemia de Covid-19, até o dia 31 de julho.
Com relação ao setor de Fiscalização, foram realizados 594 gerenciamentos de denúncias. Também foram emitidas 143 notificações de empresas, realizadas 19 análises de documentos de notificações, seis autuações, 130 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e quatro ações conjunta com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).
O serviço de Cartório do Procon também continuou a todo vapor mesmo durante a pandemia, com 356 certidões de impulsionamento processual; 200 notificações de Carta de Informação Preliminar enviadas para as empresas reclamadas; emissão de expedientes oficiais do órgão; 63 defesas recebidas pelo correio; 94 consultas processuais via e-mail; 103 processos administrativos atualizados conforme decisão judicial referentes à dívida ativa, solicitadas pela Procuradoria Geral do Município, 49 notificações administrativas do órgão, 158 protocolos de documentos e participação nas reuniões virtuais das demais unidades do Procon em Mato Grosso.
No setor Jurídico, foram despachados 266 relatórios de decisões para julgamento; emissão de expedientes oficiais do órgão.
Para orientar empresas e clientes, também foi emitida uma nota técnica relativa aos contratos por prazo determinado com as academias; uma notificação recomendatória para o comércio varejista acerca da política de troca; uma nota técnica em relação ao pagamento das mensalidades escolares no período da quarentena. Também foi elaborado pelo setor Jurídico do Procon municipal um Manual Orientativo para o consumo consciente de água e energia durante o período de quarentena.
O órgão de defesa do consumidor cuiabano também marcou presença em diversos eventos, como as reuniões virtuais das unidades do Procon de Mato Grosso e de todo o Brasil, a 24° reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); o seminário do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a 2° reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom).
Para o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, os dados do relatório de atividades do órgão demonstram a atuação tem sido inovadora e eficaz. “A pandemia exigiu que todos nós nos reinventássemos, então, muitas mudanças nós fizemos para melhor atender ao consumidor. E isso foi feito de forma interessante. O prefeito Emanuel Pinheiro resolveu unificar a fiscalização nesse período, portanto, foi feita, em alguns momentos, essa unificação com a Secretaria de Ordem Pública, à qual estamos vinculados. No primeiro momento da pandemia, tivemos vários enfrentamentos quanto ao aumento do valor do álcool em gel, da falta de máscaras no mercado. Hoje, o consumidor virou fiscal, ele próprio tem a possibilidade de entrar no aplicativo Procon Cuiabá e fazer a sua denúncia. Estamos nos preparando para que, em breve, nossas audiências de conciliação sejam feitas na sua maioria de forma remota, por videoconferência”, afirma.
Fale com o Procon Municipal
O Procon municipal atende à população através do WhatsApp (65) 3641-6400, do telefone (65) 3632-6400, do e-mail procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br e também disponibiliza o aplicativo Procon Cuiabá, por onde é possível enviar texto, fotos e vídeos do estabelecimento que esteja cometendo irregularidades.
