O Procon Municipal de Cuiabá faz um alerta a população em relação ao combate à pirataria. Durante o mês de janeiro, foram recebidas várias reclamações e denúncias quanto a venda de produtos de perfumes importados falsificados. Lojistas que trabalham dentro das normas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor estão se sentindo prejudicados, pois os exemplares que estão sendo comercializados saem num preço bem mais baixo do que é cobrado no mercado.
O secretário-adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa disse que dentre as marcas reclamadas está a Chanel. Segundo ele, pelo que consta, esse perfume só tem autorização para venda no Brasil por uma representante, uma grande loja presente em várias cidades brasileiras. “E o que vem ocorrendo é o contrário. Esse perfume pode ser encontrado em vários lugares, a preços bem menores. Isso se caracteriza como contrabando, pois estão sendo vendido sem nota fiscal, o que é crime. Apenas com a nota o consumidor consegue garantir seus direitos”, afirmou Costa.
Com isso, informou Costa, uma ação de fiscalização juntamente com a Delegacia do Consumidor (Decon) será programada para visitas in loco nos comércios para levantamento e identificação da origem das mercadorias que estão sendo fornecidas. “As pessoas devem ficar atentas. Produtos falsificados além de fazer mal à saúde, causar vários tipos de alergias, estão fomentando o contrabando. Sendo assim, o comerciante não se preocupa em emitir a nota fiscal, o que está totalmente errado”, reforçou o secretário.
“Os consumidores são os únicos que podem deter esse tipo de comércio. A comercialização de produtos ilegais falsificados, piratas, contrabandeados e outros, representa uma ameaça, pois além de não respeitarem as normas técnicas brasileiras, não possuem garantia e podem afetar a saúde e segurança dos consumidores”, salientou.
Para concluir, o secretário reforça ainda que além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, desencadeia prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
