O Procon Municipal de Cuiabá participou nesta semana de mais uma ação de fiscalização da Polícia Judiciária Cívil (PJC), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), referente a “Fictus 4”, onde foi vistoriado um comércio que foi alvo de denúncias de comercialização de produtos falsificados. Além do comércio de mercadoria ilícita, a loja não possuía alvará de funcionamento dos órgãos oficiais.
Cerca de 1000 peças, entre roupas, tênis e bonés das marcas Calvin Klein, Nike, Asics, Adidas, New Balance e Puma foram apreendidos pelos fiscais. O trabalho contou também com o apoio de policiais da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), que fizeram todo suporte logístico.
Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, as réplicas de marcas famosas eram vendidas a preços populares, como um par de tênis por R$ 60 ou dois por R$ 100. Camisetas e bonés eram vendidos a R$ 30 a unidade e saiam pelo valor de R$ 50 na compra de 2 exemplares. “A operação deflagrada tem esse objetivo, a apuração desses locais suspeitos de comercializar artigos de marcas renomadas com valores bem abaixo do que vem sendo praticado no mercado, o que caracteriza a existência de produtos piratas”, reforçou ele.
Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.
“Os consumidores são os únicos que podem deter esse tipo de comércio. A comercialização de produtos ilegais falsificados, piratas, contrabandeados e outros, representa uma ameaça, pois além de não respeitarem as normas técnicas brasileiras, não possuem garantia e podem afetar a saúde e segurança dos consumidores”, salientou.
Para concluir, o secretário reforça ainda que além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, desencadeia prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
