A Prefeitura de Cuiabá protocolou junto à Secretaria de Estado de Cultura, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Ministério Público do Estado (MPE) o projeto emergencial de recuperação da Casa de Bem Bem. O registro foi feito na semana passada e tem por finalidade buscar os meios legais para promover essa execução dos serviços no patrimônio histórico cultural, garantindo que as raízes da ‘cuiabania’ sejam preservadas.
Conforme explica o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, a Casa de Bem Bem é um patrimônio tombado pelo governo do Estado e, por isso, o Município, para realizar qualquer obra, precisa da aprovação dos órgãos, incluindo o Iphan. “Estamos seguindo todo trâmite legal, para garantir que a recuperação, assim como a revitalização, sejam realizadas dentro das regras e que, futuramente, não tenhamos mais problemas. É um processo moroso, mas a gestão Emanuel assegura à população que as raízes da nossa cidade serão preservadas”, afirmou Vuolo.
Após a análise do projeto, caso seja aprovado pelas partes envolvidas, a Prefeitura poderá proceder com a execução da obra no imóvel nos pontos que desabaram, fazendo a cotação dos valores e contratação da empresa que executará os serviços. Para isso, serão usados recursos da Fonte 100. “Precisamos reconstruir as partes do imóvel tombado, que sofreram danos, para, assim, continuarmos com a obra de revitalização, entregando o bem aos cuiabanos, com a máxima qualidade e próximo da construção original”, pontuou o secretário.
Enquanto a aprovação do projeto não acontece, a equipe da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no intuito de garantir a base de sustentação da Casa, iniciou na manhã da última sexta-feira (14), uma série de reforços, que visa o escoramento das paredes, drenagem e manutenção da cobertura, assim como uma triagem para levantar características originais do imóvel, que serão aplicadas no processo de resgate.
“O objetivo é proteger a estrutura do patrimônio, principalmente por causa do tempo chuvoso, que agrava mais a chances de desmoronamento. Com isso, também queremos preservar os detalhes da época em que a Casa foi construída”, acrescenta o gestor.
Negligência – O secretário Vuolo lembra que a empresa vencedora do certame, a X Nova Fronteira Construtora Ltda., foi negligente na execução da obra. Ele conta que a X Nova destelhou todo imóvel e, praticamente, abandou aos serviços. Com as fortes chuvas, a estrutura da antiga Casa, começou a desabar e a situação veio se agravando, até chegar na situação atual.
“Procurada, a empresa alegou problemas financeiros e não tomou nenhuma providência para amenizar os danos. Nisso, a gestão buscou junto ao MPE ferramentas que dessem ao município poderes para sanar a situação. Foi nesse ponto, que conseguimos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TCA), que nos permitiu a movimentação em prol dos reparos e preservação do patrimônio”, frisa.
O Município segue aguardando a resposta do Estado e Iphan. “A expectativa é que esta semana já tenhamos um respaldo dos órgãos. Após isso, vamos montar a planilha orçamentária e, em seguida, a contratação da empresa para executar essa recuperação”, finaliza Francisco Vuolo.
