A rede pública municipal de ensino vai ganhar mil novas vagas, na educação infantil até julho de 2020. A Prefeitura de Cuiabá iniciou os trabalhos de terraplanagem nas áreas onde as seis novas unidades de ensino serão construídas. Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) vão ser erguidos nos bairros Voluntários da Pátria, Serra Dourada, Ribeirão do Lipa, Bela Vista, Doutor Fábio e Altos do Parque. Uma sétima unidade de ensino, cujo processo encontra-se na fase de licitação, também deverá ser construída, no bairro Aroeira.
O investimento, no valor total de R$ 18 milhões de reais, contará com recursos do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida do Município.
Cinco das novas unidades serão do tipo 1, com 1.317,99 m2 de área construída e capacidade para atender 376 alunos em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. A sexta unidade será do tipo 2, com 7.85,85 m2 e capacidade para 188 alunos em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral.
Os CMEIs serão construídos dentro de um novo modelo proposto pelo programa Proinfância, do Governo Federal e receberão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, desde o Berçário e Maternal, que correspondem a creche 1, até o Jardim II, que corresponde a creche III.
O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos explicou que o projeto arquitetônico adotado nas novas unidades é baseado nas necessidades de desenvolvimento da criança, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, levando ainda em consideração, as diversidades do país, em relação as questões ambientais, geográficas e climáticas, densidades demográficas, recursos socioeconômicos e os contextos culturais de cada região. “As unidades terão ambientes com conceitos inclusivos, aliando as características dos ambientes internos e externos (volumetria, formas, materiais, cores, texturas) com as práticas pedagógicas, culturais e sociais”, destacou ele. As unidades de ensino terão fraldário, espaço para banho de sol, sala de leitura, laboratório de informática, banheiros adaptados, playground e outros espaços relacionados aos blocos administrativos e de serviços.
Para viabilizar a construção dessas unidades, uma força tarefa coordenada pelo prefeito Emanuel Pinheiro com a participação da equipe da SME, da Diretoria de Infraestrutura e do Plano de Ações Articuladas – PAR trabalhou em tempo Record (5 meses), para concluir os trabalhos de homologação do processo licitatório, emissão do contrato (federal), ordem de serviço, emissão e aceitação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, o início dos trabalhos de terraplanagem.
Segundo o secretário de Educação, essas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC de 2012, época em que foram obtidos os recursos. Passaram por processos licitatórios, do governo federal sem êxito e, em 2016, foram redistribuídos para o município que replanejou e enviou para licitação. Não foi executado na gestão anterior em razão dos prazos de licitação. Com a articulação do prefeito Emanuel Pinheiro e o trabalho realizado pela equipe técnica da secretaria, que envolveu os setores de infraestrutura, PAR, administrativo, financeiro, e pedagógico, foi obtida uma dilação do prazo para apresentação dos documentos exigidos ao FNDE. Concluída essa fase o município aguarda a aprovação do Governo Federal.
“Só o fato do prefeito Emanuel Pinheiro ter conseguido reaver essas obras, canceladas pelo próprio governo federal já é um feito significativo, que impactará diretamente toda a sociedade. As mães poderão trabalhar sabendo que seus filhos estão sendo atendidos com qualidade. É importante ressaltar que temos uma lista de espera grande e, com essa obras, estaremos ampliando em mais de 20%, o número de atendimento que temos hoje”, destacou Alex Vieira Passos.
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou a importância das obras e reafirmou o seu compromisso com a Educação de Cuiabá. “Nenhuma escola da Capital, seja pública ou particular, terá a estrutura dos novos CMEIs. E esta é a política da nossa administração. Nós estamos dando um salto de quantidade e qualidade, no acesso à Educação, no serviço prestado por essas unidades de ensino, na formação dos nossos profissionais, na proposta pedagógica para a rede pública municipal de Educação. Isso significa a humanização da Educação em Cuiabá”, disse ele.
Proinfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foi instituído em 2007. É uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, para garantir o acesso de crianças a creches e escolas e a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil.
O programa abrange dois eixos principais, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação: a construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do FNDE e aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil.
