A Prefeitura de Cuiabá encaminhou ao Governo do Estado, na sexta-feira (08), um novo ofício reiterando a urgente necessidade da retomada das obras de canalizado do Córrego Mané Pinto, na Avenida Oito de Abril. A medida do Município leva em consideração o péssimo estado de conservação da estrutura e o perigo que esta representa para a população. Uma reunião com representantes do Executivo estadual também já foi agendada para esta semana.
No documento consta ainda um relatório fotográfico montado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com a Defesa Civil de Cuiabá, demonstrando que a extensão do córrego possui diversos pontos críticos. A situação dos pontos, segundo o levantamento, tem se agravado durante o período chuvoso, colocando em risco milhares de pedestres e motoristas que trafegam pela via diariamente.
Conforme explica o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, o mesmo procedimento já foi efetuados na gestão anterior do Estado, quando a obra estava sob responsabilidade da extinta Secretaria de Estado de Cidades (Secid). Dessa vez, o ofício foi endereçado para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Logística e Obras Públicas (Sinfra), solicitando a intervenção em caráter de urgência.
“Estamos cumprindo uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que está indignado com a situação do córrego. Esse é um impasse que precisa ser urgentemente resolvido e, mais uma vez, estendemos nosso pedido ao Governo do Estado. A obra já passou pela Secopa, Secid e, agora, irá ficar sob responsabilidade da Sinfra. Ou seja, são anos de indefinição, o que acaba colocando em risco o cidadão que passa pelo local”, comenta Rodrigues.
Histórico
Parte integrante do pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, a revitalização do Córrego Mané Pinto foi retoma pela Secid em 2016. Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o órgão estadual, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e a empresa Engeglobal, estabeleceu que o trabalho deveria ter sido concluído no mesmo ano. Já em 2018, porém, o Estado rescindiu, unilateralmente, o contrato com a empreiteira, alegando o descumprimento das cláusulas contratuais.
De acordo com o Governo do Estado, o valor total da obra é de R$ 25,7 milhões. O projeto abrange aproximadamente 3,5 quilômetros do córrego, onde devem ser executados os serviços de reforço das laterais, com calçadas largas para passagem de pedestre; repavimentação asfáltica em todo o prolongamento da avenida; implantação do coletor-tronco e do sistema coleta de esgoto. Também estão previstos os trabalhos de sinalizações e paisagismo.
