O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou mais um recurso apresentado pelo prefeito de Cuiabá. Emanuel Pinheiro (MDB) contra a reprovação de suas contas referentes a 2022. O conselheiro Antônio Joaquim indeferiu o pedido, que buscava suspender a análise das contas pela Câmara de Cuiabá.
No ano passado, os conselheiros já haviam aprovado o parecer pela reprovação das contas de Emanuel Pinheiro, apontando um déficit de R$ 1,2 bilhão no caixa da Prefeitura como irregularidade grave.
Atualmente, o parecer está em análise na Câmara Municipal de Cuiabá. Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ficar inelegível.
Em fevereiro deste ano, Emanuel já havia recorrido à Corte de Contas solicitando a revisão do parecer desfavorável, porém seu pedido foi negado pelo conselheiro Antônio Joaquim.
Agora, um novo recurso foi apresentado pelo prefeito, buscando reavaliar o pedido anteriormente indeferido, o que resultaria na suspensão da análise das contas na Câmara. No entanto, Antônio Joaquim negou novamente o pleito, destacando que o Legislativo Municipal havia prorrogado o prazo para a defesa do prefeito, o que não justificaria a suspensão.
Quanto ao pedido de reanálise do recurso negado em fevereiro, o conselheiro afirmou que não havia necessidade, pois não foram apresentados novos elementos que justificassem a revisão.
Emanuel Pinheiro argumentou que o parecer continha erros de cálculo sobre o déficit e a insuficiência financeira, mas Antônio Joaquim reiterou sua decisão, afirmando que não foram apresentados fatos novos que justificassem a reconsideração.
O processo foi encaminhado ao Ministério Público de Contas para análise.
