O prefeito Emanuel Pinheiro assinou e enviou à Câmara Municipal de Cuiabá, na última semana, o projeto de lei que dispõe sobre a criação e organização estrutural do Conselho Municipal de Juventude (Conjuve). Dependendo agora apenas da aprovação do Poder Legislativo, o Conselho ficará vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e terá como um de seus objetivos participar da elaboração e execução das políticas públicas voltadas para juventude cuiabana.
De acordo com o documento formulado pela Prefeitura de Cuiabá, o órgão será formado por 20 membros titulares – e respectivos suplentes, divididos entre componentes de diferentes esferas do poder público e da sociedade civil organizada. Para integrar o Conjuve serão convidados, por exemplo, representantes dos grupos de juventude da mulher, étnico-racial, LGBTQI+, religioso, trabalhador, estudantil universitário, estudantil secundarista e cultura urbana.
“Sempre foi nossa vontade trazer essa população para dentro da Prefeitura, para que ela ativasse o sentimento de uma participação efetiva na construção de uma sociedade melhor para todos. Por isso, pedi para que os representantes de todos os segmentos fossem inseridos na elaboração desse documento, pois são eles que melhor conhecem a realidade vivida todos os dias. Acredito que essa foi a forma mais coerente que encontramos de demonstrar todo o respeito que a nossa gestão tem pela juventude”, destaca Pinheiro.
O projeto de lei estabelece ainda que o Conselho contribua na fiscalização e cumprimento de legislação que assegure os direitos dos jovens; acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à implantação de ações governamentais na esfera municipal; desenvolver estudos e pesquisas, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas; propiciar a inclusão, visando à cidadania plena; e realizar a cada dois anos a Conferência Municipal de Juventude, aberta a toda população.
“É uma ferramenta que irá nos ajudar a alcançar os serviços para a juventude. Todos que participaram do processo dessa construção, fizeram isso por entender o quanto é importante esse Conselho para nós. Queremos que seja um órgão realmente representativo e que trabalhe com eficiência as pautas da juventude. Nosso desejo é que não se torne apenas mais uma lei colocada no papel, mas que de fato ela crie um Conjuve atuante”, argumenta o presidente da Associação Mato-grossense de Estudantes Secundaristas (AME), Juarez França.
