“Publicidade é regra! Sigilo é exceção!”. Prezando por esse conceito a Prefeitura de Cuiabá lançou nesta quinta-feira (04) o novo Portal Transparência. As mudanças realizadas na ferramenta garantiram uma configuração inovadora e o incremento de novas funções. A medida foi uma forma encontrada pelo Executivo de melhorar os índices de transparência e fortalecer os pilares dos controles interno, externo e social.
A plataforma é a terceira utilizada pelo Município e substitui a implantada em 2016. Desde então, por meio de ações coordenadas pela Controladoria Geral do Município (CGM), a Prefeitura vinha trabalhando em um processo de evolução, visando tornar o acesso mais rápido e prático. Dessa forma, chegou-se ao novo portal em que, além da mudança no visual, a linguagem foi democratizada e seu painel administrativo tornou-se mais interativo.
“Baseando nos dados levantados pela CGM, o nosso Portal Transparência foi acessado mais de 177 mil vezes, em 2018. Nesses primeiros meses de 2019, o número já está em mais de 40 mil. Isso demonstra dois pontos importantes. O primeiro é que o cidadão está cada vez mais ciente da importância de utilização dessa ferramenta. A segunda é que, mesmo em constante processo de evolução, a Prefeitura tem conseguido atender os requisitos básicos para garantir a inclusão desse cidadão na administração dos recursos públicos”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.
O processo de reformulação da plataforma durou cerca de um ano, até se chegar a um modelo considerado moderno e intuitivo. A etapa de desenvolvimento contou ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Foram adicionadas, por exemplo, as abas Previdência Municipal, Controle Interno e, na de Patrimônio Público, agora é possível acompanhar os recursos aplicados em abastecimento da frota de veículos da Prefeitura.
“O direito ao acesso à informação pública garante a transparência dos atos administrativos. Por isso, o prefeito Emanuel Pinheiro nos deu a missão de colocar Cuiabá entre as cidades exemplo nesse quesito. Com um trabalho em conjunto da equipe da CGM, estamos conseguindo cumprir essa determinação e alcançar índices positivos. Em 2018, por exemplo, a Capital foi avaliada como uma nota 9.1 na Escala Brasil Transparente, que analisa mais de 600 municípios”, comenta o controlador geral do Município, Marcus Brito.
O que muda?
O atual Portal da Transparência traz como principais novidades: uma nova plataforma; maior autonomia do painel administrativo; mais informações disponibilizadas; menus e submenus melhores distribuídos; melhor apresentação estética; melhor navegabilidade. Além também de trazer todos os sistemas de protocolos em um só lugar, ainda estão sendo trabalhadas a apresentação de dados abertos e inserção de gráficos temáticos.
História
O primeiro Portal da Transparência utilizado pela Prefeitura de Cuiabá foi disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em 2013, por meio de uma cessão de uso. Em 2016, a Prefeitura de Cuiabá lançou o seu próprio Portal da Transparência com uma considerável mudança tecnológica – apresentação de dados por meio de integração dos sistemas informatizados, que provocou uma mudança de cultura nos procedimentos internos da Administração Pública.
Nesse período, a Administração ganha mais experiência no tema transparência pública e diversos agentes transformadores dessa realidade. A evolução conta, por exemplo, com a participação dos órgãos de controle, com o engajamento de gestores públicos, na organização dos dados públicos em sistemas informatizados, e do cidadão, que dia a dia toma consciência da importância de exercer seu papel de fiscal das contas públicas.
