A Prefeitura de Cuiabá – por meio da Secretaria Municipal de Planejamento – realizou na tarde desta quinta-feira (12), a segunda e última audiência pública para tratar da elaboração do Plano Plurianual- PPA 2022/2025. Durante dois dias, a população teve a oportunidade de participar da transmissão on line pelos canais oficias da Prefeitura no Facebook e Instagram e pode apresentar demandas que serão implementadas no novo PPA. Participaram, em média, 160 pessoas e apresentadas cerca de cem demandas, sendo as principais relacionadas à obras de infraestrutura, educação e saúde.
Outras dúvidas, sugestões e demandas poderão ser enviadas até o dia 25 de agosto de 2021 através do formulário disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá – https://www.cuiaba.mt.gov.br/.
Após sua formulação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto, para que os vereadores possam analisar, aprovar, votar e adicionar emendas à peça orçamentária. O documento deverá ser votado até o dia 22 de dezembro do mesmo ano, para que possa vigorar a partir de 1 de janeiro do ano seguinte.
Depois que o Plano for aprovado, volta ao Executivo para sanção do prefeito e publicação na Gazeta Municipal.
No documento devem conter os planos de ação divididos entre: Bens e serviços que serão necessários para concretizar o plano; Fonte dos recursos que serão utilizados; Indicadores para monitorar os efeitos do PPA; Metas e objetivos almejados; Órgãos que serão responsáveis pela execução e Regionalização de execução do plano. Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.
“O PPA elaborado para os próximos anos trata-se de um período longo, por isso que a população tem que participar. É o interesse de Cuiabá, dos bairros e de todos nós. Essas sugestões irão nos subsidiar no complemento das ações e metas previstas, não apenas no que foi elencado no plano de governo assumido em campanha, como em todas as prestações de serviços. Desde o início da primeira gestão até agora, não teve um ano que a arrecadação da fonte 100, ou seja fonte própria do município, não tenha superado as expectativas, o que demonstra claramente a confiança da população naqueles que estão gerindo o município de Cuiabá”, acrescentou Zito.
Além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses. A receita total estimada do PPA 2022/2025 é de 2022- R$ 4.082.967.871,00; 2023- R$ 4.287.116.265,00; 2024- R$ 4.501.472.078,00 e 2025- R$ 4.726.545.682,00.
Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. “Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
“Isso demonstra a preocupação da Prefeitura em trabalhar pautada pela responsabilidade, pelo zelo e, cumprindo acima de tudo, com o meu compromisso. Cuiabá está acontecendo. Temos uma gestão que vai deixar o legado mais de 300 quilômetros de asfaltamento, que entregou dois viadutos (José Maria Barbosa e Murilo Domingos) e que está trabalhando na maior obra estruturante da cidade, o Contorno Leste com 17,3 quilômetros de extensão e que será entregue ainda na minha gestão. Isso sem contar a reestruturação da saúde e entrega de escolas. Cuiabá é uma capital com obras em todas as regiões”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.
