Tendo como finalidade elaborar, coordenar e acompanhar o planejamento municipal, incluindo o desenvolvimento urbano, bem como a construção das peças orçamentárias, projetos e convênios, a Secretaria de Planejamento apresenta um balanço das ações realizadas em 2018, dentro de sua competência. Seguindo a linha do prefeito Emanuel Pinheiro, o Planejamento funciona como um suporte para as outras pastas na execução das ações em beneficio da população.
A Secretaria possui três frentes – o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbanos (IPDU), convênios e orçamento – e trabalha na elaboração e execução de importantes projetos firmados por meio de convênios estaduais e federais. Dentre eles, estão os projetos de reforma do Mercado do Porto, Orla do Porto II e Revitalização do Cais do Porto, que se encontram em fase final do processo administrativo e já perto de começar os trabalhos de fato. “Todos esses convênios já foram celebrados e os projetos estão sendo licitados”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.
No que tange a elaboração do orçamento previsto para 2019, foram realizadas cinco audiências públicas na Câmara Municipal de Cuiabá para apresentação da peça orçamentária, sendo aprovada pelos vereadores. A publicação ocorrerá nos próximos dias, no entanto, a abertura do orçamento será feita mediante autorização do prefeito.
“Vale ressaltar que as prioridades da Lei Orçamentária Anual (LOA) são compromissos firmados em campanha pelo prefeito. Faz parte do plano de ação e o que foi prometido será cumprido no decorrer da gestão Emanuel Pinheiro. Além de manter a folha de pagamento dos servidores em dia, a Revisão Geral Anual (RGA) e fornecedores”, declarou Zito.
O secretário destaca ainda a implantação das emendas impositivas. Segundo ele, essa era uma lei exclusivamente estadual e federal, sendo aprovada em 2017 a lei municipal pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
“Estamos muito esperançosos nesse segundo ano da lei municipal, pois percebemos que os vereadores entenderam o conceito da atividade. Para 2019, os vereadores trabalharam em conjunto, agrupando ações que serão possíveis na viabilização de serviços para o município e que poderão ser efetivadas na prática. Pois, na verdade, quem conhece de fato as reais necessidades das comunidades são eles, os vereadores. Esse trabalho em conjunto irá favorecer todas as partes, tanto a Prefeitura como os vereadores e a sociedade, sendo a principal beneficiada”, salientou.
Além disso, foram realizados encontros com a participação dos gestores responsáveis pelas pastas e técnicos envolvidos para realinhamento das metas. Foram 43 oficinas, com mais de 345 participantes. Conforme Zito, os primeiros dois anos da atual administração foram para construção de projetos, aprovação de recursos e novos convênios.
“Em 2019, é que começaremos a colher os frutos, o que implica dizer é que de fato começaremos ver os resultados, com o início e entrega de obras, reformas e melhorias voltadas para a Capital. O processo licitatório está em andamento para construção de dois novos viadutos, um no entroncamento da Avenida Itália com a Avenida das Torres e o outro na saída da ponte Sérgio Motta”.
Já aprovado pelas Câmaras Municipal e Federal, aguardando parecer do Senado, em conjunto com a Secretaria de Fazenda o empréstimo externo, de US$ 115 milhões, que serão utilizados para a conclusão do pacote de obras dos 300 Anos da Capital. Dentre elas, o contorno leste, considerada como rodovia de integração que sai do Distrito Industrial que abrange 29 bairros e irá beneficiar cerca de 270.000 pessoas com dificuldades de mobilidade e acesso aos seus locais de trabalho ou lazer. Serão mais de 17,5 km de pista dupla com duas pontes sobre o Rio Coxipó.
“Sem dúvida nenhuma será a maior obra que ficará como legado aos 300 Anos de Cuiabá dessa gestão. O prefeito Emanuel Pinheiro tem trabalhado para oferecer uma cidade limpa, organizada e bem planejada. As pessoas terão orgulho em dizer que moram em Cuiabá”, destacou Zito Adrien.
“Para 2019 estão previstas ações de continuidade e acompanhamento de projetos já elaborados pelo IPDU em processo de licitação e execução vinculadas às comemorações do Tricentenário, bem como de toda a gestão”, finalizou o secretário.
