O prefeito Emanuel Pinheiro definiu o dia 20 de junho como data para apresentação à população dos modelos de Parceria Público Privada (PPP) para reconfiguração do Mercado Municipal e dos estacionamentos da região central de Cuiabá. A Audiência pública deve acontecer no auditório da Secretaria de Educação, com horário ainda por definir.
“É importante seguirmos o cronograma e também realizar contarmos com a participação da população para tomar a decisão pelo melhor modelo, porque estamos falando de uma obra que vai restaurar um dos grandes ícones da nossa cidade, que é o Mercado Municipal. Estamos falando de Mobilidade Urbana com os estacionamentos. São obras que vão impactar diretamente na vida dos cuiabanos e por isso eles precisam ser ouvidos”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
A audiência pública faz parte do cronograma de ações do processo de desenvolvimento do Programa de PPP/Cuiabá. Sua realização garante a participação da sociedade, transparência e lisura.
Todo o estudo realizado para elaboração dos modelos que culminarão no edital de concessão está sendo submetido a avaliação do Comitê Gestor do Programa PPP/Cuiabá, presidido pelo prefeito Emanuel Pinheiro, coordenado pelo secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, conduzido pelo secretário-adjunto de Gestão, Alexandre Beloto e a coordenadora do grupo de trabalho, Priscila Berber, além de técnicos destas Secretarias e da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Mobilidade Urbana, Planejamento, Fazenda e IPDU.
“Discutir os modelos, saber as sugestões e contribuições da população é o que pretendemos com a realização da audiência pública. A partir de sua realização é que teremos o relatório final, que segue para o edital”, disse o secretário Francisco Vuolo.
O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários. A apresentação oficial para imprensa e público foi realizada no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019.
Em encontros anteriores, foram apontadas análises sobre estrutura física, logística, detalhes do edital de concessão e até mesmo escolha de materiais para realização da obra, pensando no clima e solo da capital de Mato Grosso. Em reunião por videochamada no último dia 02 de junho, foram apresentados relatórios preliminares e técnicos, produzidos pela equipe até o momento.
Além das reuniões, também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população. Todas as modificações, sugestões e críticas serão avaliadas pelo Comitê, e o que for acatado, alterado.
A expectativa, seguindo os trâmites burocráticos legais, é de que em 30 de julho, a Prefeitura de Cuiabá, publique o edital. Passando o prazo legal, a execução das obras de revitalização do Mercado Miguel Sutil, com três pavimentos e requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga, iniciem em setembro de 2021, com meta de prazo para término em meados de 2023.
Dúvidas e informações sobre Programa PPP/Cuiabá podem ser encaminhas ao email comitegestor@cuiaba.mt.gov.br
