“A proteção ao animais é um avanço da sociedade atual, não é possível mais ser considerado ‘normal’ assistir agressões ou maus-tratos e simplesmente fingir que o problema não é nosso. A responsabilidade é de todos nós e eu enquanto prefeito, vou fazer o que estiver ao meu alcance para minimizar o sofrimento destes seres indefesos”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Considerada como uma das prioridades estabelecidas em sua gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro marca o início das atividades de 2019, com o projeto de lei de grande importância, ele cria o Fundo de Bem Estar Animal – Funbea.
Com a criação desse Fundo será possível captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento desses programas de proteção e bem estar dos animais. Esse foi um compromisso firmado com a população cuiabana por Pinheiro.
O Fundo Público Municipal constitui unidade contábil/orçamentária especial, sem personalidade jurídica própria, satisfeita nos termos da Lei número 6.344 de 04 de janeiro de 2019.
“A causa animal é um clamor nacional, mas apesar de serem amplamente divulgadas notícias realizadas a maus-tratos e abandonos, casos como esses tem se tornado cada vez mais comum na sociedade. Diante desse cenário, Cuiabá não poderia ficar de fora sem estabelecer políticas públicas que fortaleçam ações protetivas. Esse fundo será de extrema importância para que sejam elaborados projetos e colocados em prática”, esclareceu o prefeito Emanuel Pinheiro.
E nessa perspectiva, sustenta o prefeito, os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal poderão ser muito bem aplicados, como custeio e financiamento de ações de controle e fiscalização de planos, programas e projetos especificamente voltados aos fins a que se destina a política pública voltada ao bem estar dos animais na Capital.
“Gostar ou não de animais pode ser uma opção, mas respeitar e reconhecer o seu valor é dever de todos. Quaisquer atos de maus-tratos, crueldade em geral, abandono e posse irresponsável são atos criminosos, que devem ser punidos com rigor, por afrontar direitos e garantias fundamentais dos animais”, finalizou Pinheiro.
