Compete a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) coordenar, controlar e executar as ações de apoio à segurança pública de interesse do município, exercendo em cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano as ações de orientação e fiscalização do cumprimento da legislação do meio ambiente natural e artificial, além das ações voltadas à política de proteção e defesa do consumidor.
A exatamente dois anos de gestão, os serviços desenvolvidos pela Secretaria têm avançado consideravelmente. Para o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, os programas Anjos da Guarda, Cuiabá 300 anos – Gerenciamento das Atividades Urbanas, e a continuidade com o Termo de Cooperação com a Polícia Militar (PM-MT), para o Jornada Voluntária – que atua no policiamento ostensivo em áreas e ações de domínio municipal, são alguns dos responsáveis por esses resultados.
Na entrevista abaixo, o secretário revela um pouco mais sobre as ações executadas em 2018 e adiantou as metas a serem alcançadas em 2019.
Quais as principais ações da Secretaria de Ordem Pública nesses dois anos de gestão?
Leovaldo Sales – Na área de apoio a Segurança Pública destaco a elevação no investimento. O incremento de 25,93% em restituições e indenizações foi ofertado aos profissionais que exercem as atividades de prevenção e repressão em áreas e ações de interesse do município. Dessa forma, foi possível aumentar significativamente a capacidade operacional da Sorp na proteção dos bens e logradouros públicos.
Já na atividade de Regulação e Fiscalização, com a implantação e operacionalização do Projeto Cuiabá 300 Anos – Gerenciamento de Atividades Urbanas, foi possível, no primeiro semestre de 2018, controlar estatisticamente as ações fiscais por meio dos instrumentos produzidos e com ordens de serviços.
Também melhoramos o registro/lançamento para controle de cada atividade, bem como sua produtividade fiscal em períodos mensais e de maneira individual, com a criação do Sistema de Cadastro de Ações Fiscais e de maneira mais abrangente fizemos ajustes na estrutura administrativa e em outras esferas como a oferta de treinamento para as equipes, exposição das rotinas, fluxogramas e a criação de um plano de ação que norteia as atividades propostas que influenciaram diretamente para que pudéssemos colher bons frutos.
Com a Proteção e Defesa do Consumidor, a unidade do Procon Municipal atuou fortemente nos atendimentos, nas ações de orientações e fiscalização, bem como esclarecendo dúvidas da população quanto ao Código de Defesa do Consumidor. O aplicativo do Procon, se tornou o carro-chefe durante 2018. Com a ferramenta o cidadão acompanha sua denúncia on-line, obtém notícias do Procon, tem acesso a relação das empresas mais reclamadas, entre outros serviços disponíveis.
Qual o maior desafio enfrentado em dois anos de gestão?
Leovaldo Sales – Se somarmos as estatísticas fiscais destes dois anos, contabilizaremos mais de 70 mil ações de fiscalização realizadas. Em 2018, foram 3 mil a mais que no ano anterior. Se levarmos em consideração que neste ano não houve na Secretaria nenhum aumento no quadro das equipes, facilmente poderemos notar que o fluxo de trabalho tem aumentado cada vez mais. A fiscalização é algo recorrente e aumenta gradativamente por isso para nós é sempre um desafio tentar controlar.
Qual o planejamento da Secretaria para o ano de 2019?
Leovaldo Sales – Temos procurado honrar as metas propostas, com o maior grau de satisfação possível. Para esse terceiro ano de gestão, vamos trabalhar com todas as forças na execução de dois grandes e importantes projetos para Cuiabá, que é a ativação da Guarda Municipal, com 160 componentes, e a implantação do programa Cidade Limpa, que atuará na limpeza de 50% dos terrenos sujos no perímetro central da Capital.
Além disso, continuaremos ampliando o Anjos da Guarda, para atendimento de 100% das unidades municipais de ensino, e dimensionando o percentual para as soluções de demandas do Procon Municipal para 80%.
A contribuição da Pasta para o bom andamento da gestão está dentro do esperado?
Leovaldo Sales – A secretaria de Ordem Pública é sempre acionada por outras Secretarias municipais, órgãos como o Ministério Público, Câmara Municipal, presidentes de bairros, e tudo isso exige um percentual de trabalho muito grande. A Sorp tem diversas frentes de trabalho em andamento e todas elas vêm de encontro com o que a população espera nesta gestão.
