O Relatório da Produção de Serviços da Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá, no 3º quadrimestre de 2018, foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho em audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na última sexta-feira (22).
A prestação de contas se refere à rede pública de saúde, incluindo as unidades contratadas e conveniadas, e cumpre o que determina o artigo 36, §5º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A apresentação realizada na Câmara se refere aos meses de setembro a dezembro de 2018.
Das 220 unidades de saúde que prestam serviço SUS em Cuiabá, 80% tem gestão municipal, 14% estadual e 6% tem gestão dupla. A rede de saúde municipal possui 68 ESF (Estratégia Saúde da Família), 12 ESFSB MI (Estratégia de Saúde da Família Tipo I com Saúde Bucal Modalidade I), 2 NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), 1 Consultório de Rua, 17 Centros de Saúde, 10 Clínicas Odontológicas, 1 SAE (Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids), 1 CEM (Centro de Especialidades Médicas), 1 Centro de Zoonoses, 3 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), 1 URPICS (Unidade de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), 1 LACEC (Laboratório Central de Cuiabá), 2 hospitais próprios, 5 policlínicas e 2 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Em relação à produção ambulatorial da rede SUS Cuiabá, entre os meses de setembro a dezembro de 2018 foram realizados 2.971.664 procedimentos ambulatoriais, sendo 1.035.003 dentro da atenção básica, 1.854.569 procedimentos de média complexidade e 72.495 de alta complexidade. A Atenção Primária apresentou 34,8% de produção, enquanto que 62,4% foram procedimentos realizados pela Média Complexidade e 2,4% estão na Alta Complexidade, sendo que 51% do custo ambulatorial estão dentro dos procedimentos de alta complexidade.
A produção geral do SUS/Cuiabá no período em análise foi de 2.986.450 procedimentos e apresentou um faturamento de R$ 47.496.807,00 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sete reais). Na produção geral 99% dos procedimentos foram realizados a nível ambulatorial, onde 62,4% estão dentro da média complexidade, assim como os procedimentos apresentados na atenção hospitalar teve um percentual de 90,7% da produção na média complexidade, com um custo médio de AIH de R$ 1.653,87 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Para o secretário Pôssas, esses números ainda estão longe de serem os ideais, mas são importantes para mostrar o caminho a ser seguido. “Cuiabá tem um prefeito que também é secretário de Saúde e isso é muito importante. O esforço para colocar para funcionar o Hospital Municipal de Cuiabá é descomunal, o prefeito está diuturnamente voltado para isso. Terminando essa fase, com o funcionamento do HMC em 100%, que está previsto para maio, nós vamos nos voltar para a Atenção Básica de Saúde, que é onde vamos tratar da prevenção. A idéia não deixar o cuiabano adoecer e ter que precisar da média e alta complexidade”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com Pôssas, quanto mais for investido na promoção da saúde (educativa e preventiva), que é o papel da Atenção Básica, maior o reflexo na média e alta complexidade, o que resultará em diminuição de custos. “Precisamos buscar o maior desenvolvimento da Saúde Básica, que é onde o município deveria se ater. A média e alta complexidade devem ser de competência do Estado. O município tem que cuidar da Saúde Básica. Estamos cuidando da média e alta com os nossos hospitais e a Básica fica comprometida. Os recursos que recebemos não são suficientes para cobrir tudo. Terminando o HMC vamos dispor o recurso majoritário da saúde para a Atenção Básica, aí sim conseguiremos ter bons resultados na saúde preventiva, que é o objetivo do planejamento do SUS”, concluiu.
