“A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Fazenda mantém o controle dos gastos com manutenção e investimentos. A gestão Emanuel Pinheiro mantém como premissa desde o primeiro mandato assumido em 2017, o controle dos recursos, mesmo com os empréstimos contratados, no sentido de não prejudicar o andamento normal do município”. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Um dado interessante, pontuou Possas, é a redução da capacidade de endividamento no município. O que em 2017 era de 36%, agora em 2021, baixou para 31%, levando em consideração os empréstimos já contratados com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros que serão contratados brevemente. “Apesar de todo investimento com financiamentos, a nossa receita cresceu e automaticamente a proporção do endividamento com a capacidade de pagamento diminuiu mais ainda. Ou seja temos uma folga de em torno de 69% se o município quiser contratar”, assegurou Possas de Carvalho.
Em relação a previsão de receita para o próximo exercício, que é de R$ 4.232.000,00 (quatro bilhões e trinta e dois milhões de reais) dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. “Esse bolo compõe as receitas próprias do município, de transferência, de convênios e de financiamentos”, pontuou.
Em relação a 2020 vamos ter um crescimento nominal dos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas) de aproximadamente 30%, se comparado com 2019 (pré-crise). O crescimento é na ordem de 20% e com a meta orçamentária desses tributos municipais alcançada em um ano de inúmeros desafios, tanto do lado da receita quanto da despesa. “Podemos observar a receita própria tributária que recuperou o seu nível pré-crise em um esforço conjunto e humanizado para fazer frente às demandas crescentes por recursos públicos em tempos de crise sanitária e econômica. Esse montante se deve a contribuição dos munícipes. A pandemia é um problema que continua existindo, mas, que teve um impacto financeiro menor no município. Além também, da ajuda financeira do Governo federal”, assegurou Possas de Carvalho,
“Conseguimos diminuir o endividamento, manter as contas em ordem e um bom fechamento do exercício em 2020”, exemplificou. “A preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro em relação ao ajuste fiscal, começou em 2018, sendo que em 2019 criou o Comitê de Ajuste Fiscal. É ele quem monitora as receitas recebidas e as despesas a serem efetuadas, ou seja, previne os gastos superiores que a receita suporta. Todas essas informações podem ser acompanhadas pelos município através do Portal Transparência- http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/home. Nesse local constam os dados fiscais da Prefeitura de Cuiabá”, concluiu o secretário de Fazenda de Cuiabá.
