A Controladoria Geral do Município (CGM), concedeu, na tarde desta sexta-feira (16), o Selo Escola Transparente 2021, a 143 unidades de educação da rede municipal de ensino. A solenidade de entrega ocorreu nas dependências da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Capital e é referente ao exercício de 2021.
O programa foi estabelecido no Executivo Municipal, por meio do decreto nº 5.692 de 2015, possibilitando a participação das instituições públicas da zona urbana e rural, direcionada aos diretores, coordenadores e secretários de cada uma delas, respectivamente. Os critérios consistem no lançamento correto de informações referente à prestação de contas dos Conselhos Deliberativos e Gestão Pedagógica.
A controladora-geral, Mariana Ribeiro, enfatizou em seu discurso que Cuiabá ocupa uma posição de notoriedade, entre as demais cidades brasileiras, na oferta de um aprendizado de qualidade. “Um portal que tem a quantidade de acesso como o nosso, de publicações, prestações de conta, algo que eu, particularmente, imagino que poucos municípios dispõem, o que classifico de vantagem de transparência. Estamos fazendo parte da mudança de uma história, presente para as futuras gerações”, frisou.
Em nome da Secretaria de Educação, a secretária-adjunta, Débora Marques, parabenizou as escolas participantes e afirmou que a meta da gestão Emanuel Pinheiro para o ano seguinte é agraciar as 170 existentes. “Avançamos bastante. Nosso desejo é aumentar ano após ano, até que todos recebam esse presente, que demonstra a utilização correta dos recursos públicos. A educação em Cuiabá tem mostrado seus resultados e é algo que nos orgulha muito, tanto a mim, à secretária Edilene Machado, o prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice, Stopa, ou seja, todos nós. Recebemos o compromisso de fazer a coisa certa e a responsabilidade está sendo cumprida com honradez”, disse.
Conforme dados repassados pela CGM, em 2020 foram 108 unidades que receberam o selo, o que representa um percentual de 66%.
Como acessar?
A prestação de conta é uma importante medida da Administração Pública, fortalecida pelos pilares dos controles interno (Prefeitura), externo (Legislativo e Tribunal de Contas) e social (cidadão). Para ter acesso às informações de cada uma das unidades de educação, o munícipe deve acessar o site da Prefeitura de Cuiabá e entrar no Portal Transparência.
Após esta primeira etapa, dentro do novo menu que se abrirá, basta clicar no ícone “Controle Social”, escolher a opção “Escola Transparente” e, logo na sequência, as abas de “Prestação de Contas”, “Gestão Pedagógica”, e “Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE)” estarão disponíveis para consulta.