O ano de 2020 foi de muito trabalho para reorganizar as ações municipais diante da pandemia mundial da COVID-19. Com o esforço dos servidores foi possível avançar no cumprimento das metas de melhorias na oferta de serviços ao cidadão, principalmente aquelas que exigiram maior atenção devido ao momento de fragilidade social. Dentre os setores com destaque está a educação infantil, que dobrou a oferta de vagas em 2020 com relação a 2019, ações de acolhimento à pessoas em vulnerabilidade social e transparência pública, que trabalhou na construção do acesso da população a como o dinheiro público está sendo investido.
Debater os resultados estratégicos de todas as secretarias do município de Cuiabá é parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, órgão responsável pelo acompanhamento e cumprimento do programa. A reunião de apresentação das informações aconteceu na manhã desta sexta-feira (12) e foi transmitida via facebook da Prefeitura de Cuiabá. Cerca de 130 pessoas, dentre secretários e servidores das 22 secretarias municipais, bem como representantes do TCE-MT participaram da videoconferência.
“Como representante do prefeito Emanuel Pinheiro nesta reunião, afirmo que ele tem um compromisso firmado com o planejamento estratégico e está muito satisfeito com essa parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Neste dia de hoje vamos, acima de tudo dar transparência no que foi possível alcançar diante de tempos difíceis. Com essa avaliação será possível realinhar para as prioridades para os próximos anos de administração”, pontuou o secretário de Governo, Luís Claudio de Castro Sodré.
Os serviços administrativos municipais merecem destaque pelo avanço em disponibilidade de informações e otimização de resposta ao munícipe. Em 2017, o tempo médio dos processos de aquisição por modalidade licitatória era de 70 dias. Com o esforço constante para a digitalização dos processos, esta média de processos de compras, licitações e contratos foi caindo, chegando a 49 dias em 2018 e se estabilizando em 34,3 dias em 2019 e 2020, atingindo a meta da Secretaria de Gestão.
A transparência pública foi outro destaque em 2020. Com o trabalho de alimentação de informações e divulgação permanente sobre a importância de se prestar contas para a população dos investimentos e da gestão do município, os acessos ao Portal da Transparência mais que dobraram em 2020, passando de 87.043 em 2019, para 199.162 em 2020, superando a meta de 185 mil estabelecida. As respostas aos pedidos de informação da Lei de Acesso a Informação também bateram índices expressivos com 87% de demandas atendidas em 2020, superando a meta de 85% e o índice de 2019 que era de 77%.
Na Secretaria de Educação, a educação infantil dobrou sua oferta de vagas em 2020. Dados apontam que no início da gestão, em 2017, o percentual de atendimento da demanda da do setor no município de Cuiabá era de 33,9%. Já em 2018, os números subiram para 35,54, chegando a 36 em 2019 e saltando para 78,32% em 2020.
A rede pública municipal de educação segundo dados de dezembro de 2020 atende 52.874 estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, que corresponde a educação infantil, estavam matriculados na rede em 2019, quase 9 mil alunos, em 76 unidades educacionais que oferecem essa modalidade de ensino. São 51 unidades de creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e o Centro Emergencial de Educação Infantil (CEEI) Portal da Fé.
Outra ação essencial durante o ano de 2020 foi o atendimento as famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Em 2018, o número de atendimentos disponibilizados pelo município de Cuiabá era de mais de 83 mil. Em 2019, as ações subiram para pouco mais de 99 mil e alcançaram a marca de mais de 153 mil atendimentos no primeiro ano de pandemia de COVID-19. Dentre as ações de 2020, destacam-se os atendimentos realizados pelos CRAS e CREAS, acolhimento a população em situação de rua e Hotel Albergue.
O secretário de Planejamento, Zito Adrien ressaltou a importância do trabalho em conjunto para que os resultados estabelecidos fossem alcançados. “Quero destacar a importância de cada secretário para que esse programa funcione, os antigos secretários e os que estão chegando. A Secretaria de Planejamento tabula os dados e faz o elo com o TCE, mas dependemos da alimentação dos dados em cada secretaria e por isso quero agradecer a participação de todos e dizer que é extremamente necessário que continuemos trabalhando de forma integrada”, disse Zito Adrien.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)
Instituído em 2012, o PDI tem como objetivo contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando e incentivando a adoção da gestão voltada para resultados em benefícios da sociedade. Pautado pela transparência e controle social, educação continuada, eficiência, inovação e planejamento, o PDI passou a auxiliar a Prefeitura de Cuiabá no trabalho focado nas necessidades da população e na prestação de serviço eficiente.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
