Cuiabá está entre as cidades brasileiras escolhidas para receber uma certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo desenvolvimento de medias sustentáveis. O anúncio da premiação nacional, promovida em parceria com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), foi feito esta semana durante a realização da 131ª reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. O certificado é ofertado aos 100 municípios que têm se destacado no quesito gestão ambiental.
A cerimônia de premiação está marcada para ocorrer em junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, sediado em Campinas (SP). Para fazer parte do seleto grupo, Cuiabá precisou alcançar uma avaliação positiva em diversos critérios estabelecidos pelos órgãos organizadores. Entre as regras exigidas estavam a comprovação da existência de um órgão municipal de meio ambiente, ações de educação ambiental, adoção de compras públicas sustentáveis e existência de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade. (Veja aqui os municípios selecionados)
“A sustentabilidade tem sido uma prioridade na nossa gestão. Em todos nossos projetos, a minha determinação é que as questões ambientais sejam sempre levadas em consideração. Temos como exemplo a nossa moderna Estação Alencastro, que utiliza energia renovável em seu funcionamento, o reaproveitamento de contêineres para construção de novos abrigos, os nossos programas de arborização da cidade e também é um cuidado que estamos tendo nas licitações da coleta de resíduos e do transporte público. Com muito empenho e dedicação, estamos sempre buscando melhorar e promover o desenvolvimento sustentável da nossa eterna Cidade Verde”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
Evolução constante
A indicação para o recebimento da certificação do Ministério do Meio Ambiente enfatiza a evolução do trabalho executado pela atual gestão, no intuito de promover avanços na área de sustentabilidade. A atuação constante e integrada dentro da Prefeitura tem colocado Cuiabá em evidência no cenário nacional. Em 2017, por exemplo, a Capital já havia sido apontada pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e pela empresa PwC Brasil como um dos municípios que obtiveram crescimento nos índices de sustentabilidade e limpeza urbana.
Na oportunidade, o levantamento demonstrou que a Capital pulou de uma avaliação considerada baixa para o nível médio, subindo na escala de pontuação de 0,584, em 2016, para 0,616, no ano seguinte. Para se chegar aos números, foram levados em consideração os seguintes aspectos: engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental. O estudo analisou mais de 3,5 mil municípios brasileiros, com população superior a 250 mil habitantes e cadastrados no Sistema Nacional de informações sobre Saneamento (SNIS).
Adesão ao projeto A3P
Dando seguimento às ações de sustentabilidade, a Prefeitura de Cuiabá passou a ser a mais nova integrante da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente. A adesão foi formalizada pelo prefeito Emanuel Pinheiro na última terça-feira (27), no gabinete do ministro Edson Duarte. A iniciativa se une a outras medidas praticadas pelo Município objetivando o desenvolvimento econômico, social e ecológico.
A Prefeitura de Cuiabá se junta a mais de 350 instituições municipais, estaduais e federais que fazem parte do projeto A3P, que teve início em 1999, com as adesões começando em 2005. Por ano, em média, 36 órgãos entram no programa. Em 2018, a meta era receber 25 novos parceiros. Mas o resultado, até agora, mostra que o sucesso da agenda foi bem maior: 52. No geral, até o fim do ano, a ideia é chegar a 410 adesões. No Executivo cuiabano, a ideia é fazer com que a consciência ambiental seja fomentada dentro das secretarias municipais.
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