A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apura um suposto esquema envolvendo profissionais da área de odontologia. Levantamento inicial da pasta aponta que servidores pediam remoção do local onde estavam lotados e eram transferidos, até para unidades que ainda não foram entregues à população ou que, sequer mantinham cadeiras para atendimento odontológico.
“O zelo e a transparência são premissas da gestão Emanuel Pinheiro. Assim que tivemos ciência da situação adotamos as providências e demos início a um levantamento. É preciso que tenhamos muito cuidado para que nenhuma injustiça seja cometida”, explica a secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix.
Ela cita que a apuração teve início após relatório técnico da equipe da nova coordenação de Saúde Bucal. “Não podemos afirmar nada até porque estamos em fase de levantamento. No caso, quem trabalha em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma gratificação maior. Não estamos falando de salário, mas do valor de gratificação”, explicou.
Outra constatação até o momento é quanto à existência de unidades, onde o serviço deveria ser prestado, sem nenhum dentista.
Além disso, ainda existe o fato de os profissionais não estarem devidamente cadastrados nas unidades, o que fez com que a pasta deixasse de receber recursos do Ministério da Saúde.
Para evitar que esse problema continuasse, assim que soube da suspeita de fraudes, a secretária Ozenira Félix publicou portaria determinando que todos profissionais da Saúde Bucal fossem lotados aos seus postos de origem e determinou levantamento salarial e de lotação de cada um, para embasar a denúncia aos órgãos competentes.
“Nós estamos em fase de levantamento de todas as cadeiras, as que estão ocupadas e onde eles estão até para a gente poder apresentar qual é a real situação e tomar as decisões. O Ministério Público já nos pediu informações, listando pessoas. São pessoas que trabalhavam dentro da Secretaria. Neste caso, já estamos tomando providências para que aqueles que ainda estejam lá sejam lotadas em outras unidades. Temos também pessoas que podem ter sido envolvidas e sem nenhuma má-fé. Não posso levar em consideração o fato de que quem removeu tinha um problema. É preciso ter cuidado para não cometer injustiças. Precisamos de provas consistentes e temos muitas situações de remoções”, asseverou.
Mediante a finalização do trabalho de constatação, documentação e denúncia para autoridades competentes, todas as medidas cabíveis – no caso de servidor não efetivo com a dispensa serão tomadas. Já no caso de efetivo, com abertura de procedimento administrativo.
