No segundo dia do “Mutirão do Consumidor”, os contribuintes buscaram atendimentos para sanar pendências monetárias e de serviços. A ação é realizada na Praça Moreira Cabral, em frente à Câmara de Vereadores de Cuiabá. Dentre os órgãos envolvidos, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que mostra-se sensível à situação econômica em razão do enfrentamento à pandemia causada pela Covid19, está o Procon Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Procuradoria Geral do Município (PGM), Ouvidoria, Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A aposentada Gerusa Vasconcelos Soares, moradora do bairro Jardim Paulista, disse que chegou cedo para buscar atendimento. “Eu vim com o meu marido para resolver uma pendência com o IPTU e uma multa de trânsito. Estou satisfeita porque meu problema foi resolvido e consegui uma redução significativa”, avaliou.
O também aposentado, Antenor Arcanjo de Souza, de 78 anos, disse que buscou o atendimento no Mutirão para negociar o pagamento de dívida de IPTU. “Tenho conta atrasada e quero negociar. Eu não tenho intimidade para mexer com a internet e por isso estou aqui. Acho importante este espaço para o cidadão. Esta dívida tem tirado o meu sono”, pontuou.
O “Mutirão do Consumidor” é coordenado pelo Legislativo Municipal, por meio da presidência da Comissão do Direito do Consumidor. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira (16), das 7h30 até às 13h30.
O secretário adjunto de Proteção do Direito e de Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores em trazer a população para perto do legislativo. “Esse mutirão é muito importante e um marco na história porque é a primeira vez que a instituição faz uma ação desta natureza em prol da sociedade. Desde ontem estamos realizando vários atendimentos em tudo que é relacionado com o código de defesa do consumidor e a relação de consumo”, frisou.
Além dos órgãos públicos municipais, as empresas prestadoras de serviço de energia e água, Energisa e Águas Cuiabá, respectivamente, também participam da ação.
“A importância deste evento é trazer facilidade e comodidade para as pessoas que precisam quitar suas dívidas e tirar seu nome do SPC e Serasa. A intenção da Câmara de Vereadores é trazer esta facilidade para a população cuiabana para que o serviço seja satisfatório”, frisou o vereador e presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Rodrigo Arruda e Sá.
Veja os serviços que serão oferecidos no Mutirão:
Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL): consulta ao SPC e Serasa e orientações sobre educação financeira.
Águas Cuiabá: serviço de negociação de débitos com parcelamento e valores diferenciados para o mutirão.
Energisa: serviço de negociação de débitos.
Ouvidoria Geral do Município: serviço de acolhimento, recebimento de reclamações trazidas pelos munícipes para os diferentes órgãos e serviços da administração.
Procon Municipal: serviço de negociação e renegociação de débitos. Com o objetivo de ajudar o consumidor a restabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e que necessitam manter o nome limpo, sem inscrição em cadastros de proteção ao crédito.
Procuradoria Municipal: serviço de negociação de dívidas de impostos municipais como ISSQN, IPTU, taxas e multas no âmbito municipal.
Sine da Gente: serviços como balcão de empregos, cadastro e formalização de Microempreendedores (MEI), captação de vagas do comércio local, carteira de trabalho digital e outros.
