Os Conselhos Tutelares estão funcionando em sistema de rodízio e teletrabalho em razão do aumento do número de casos do novo coronavírus registrados nas últimas semanas. A medida foi confirmada após reunião conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na última semana. A aprovação da medida foi sancionada por meio da resolução de 1.040/2021 publicada no Gazeta Municipal tendo como base o decreto 8.321, da Prefeitura de Cuiabá, que dispõem sobre as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19. “Uma das prioridades do prefeito Emanuel Pinheiro e garantir a saúde e a segurança dos servidores e da população como um todo. Partindo desse princípio, achamos melhor o retorno dos trabalhos em sistema de plantão e home office a fim de evitar a proliferação do Corona vírus”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa, Hellen Ferreira.
om isso, o funcionamento será em horário comercial, das 08 às 18 horas, com a presença de no mínimo dois conselheiros tutelares. Os demais permanecerão trabalhando em sistema de home office (teletrabalho). No período da noite será realizada a forma de atendimento remoto, das 18 às 08 horas da manhã.
Já nos fins de semana e feriados o horário de trabalho será das 08 às 18 horas, em sistema home office. “O Conselheiro plantonista que estiver em regime de plantão telepresencial deverá permanecer acessível e disponível, devendo realizar atendimento presencial quando solicitado pelos órgãos da rede, em situações de absoluta excepcionalidade e urgência”, disse a presidente do CMDCA, Cristiléya Nathalia Silva Nunes.
Para facilitar o acesso aos cidadão que buscam pelos serviços ofertados pelos Conselhos, fica disponibilizado os seguintes telefones: para plantão telepresencial é o (65) 99206-6741 ou (65) 99928-6890, além do e-mail: conselhotutelarplantaocuiaba@gmail.com
As medidas previstas nesta resolução permanecem até que seja publicado novo Decreto Municipal, determinações do Ministério Público Estadual ou do Poder Judiciário. Esta Resolução entrou em vigor na data de sua assinatura.
Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, seretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa, Nessa reunião além de mim e do Davino estava Presente a Secretaria Hellen e a Secretária Adjunta Clausi, conselheiro e controlador geral, Davino Arruda e do secretário geral da Coordenação dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, Oilson de Souza Júnior.
A Casa dos Conselhos está situada na Avenida. Dom Aquino, 184, bairro Dom Aquino, em Cuiabá.
