Trabalhar em busca de uma gestão municipal que seja eficaz, transparente e célere, que administre os recursos da população em conformidade com a lei, é um dos grandes propósitos da Controladoria Geral do Município (CGM).
A fim de cumprir o que está previsto em lei no que se refere a prestação de contas, a CGM mantém uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na realização de um projeto que seleciona e entrega o “Selo de Escola Transparente” para as unidades de ensino que cumpriram com as determinações legais durante o ano. Em 2018, 112 escolas receberam o selo, o que representa 71,33% das unidades que prestaram contas.
Além dessa ação, outra atividade de grande relevância é a Semana da Transparência. Criado por meio da Lei Municipal n° 5.853 de 12 de agosto de 2014, são desenvolvidas ações educativas por meio de palestras, conferências, atividades lúdicas e culturais e de lazer com crianças das escolas públicas municipais de Cuiabá, todo mês de maio do ano em vigor.
Em 2018, as expectativas foram superadas, alcançando uma participação de 707 pessoas, sendo que em 2017, foram 682. A 1ª edição, realizada em 2014, a participação foi de 384 alunos e professores. As crianças são estimuladas a fazerem parte da “Patrulha da Transparência”. Dentre as atividades está a visita na sede da Prefeitura, além de participarem de atividades relacionadas com transparência, ética e cidadania.
Outro programa que alcançou grande êxito durante o ano foi o “Um Por Todos e Todos Por Um” que colocou Cuiabá como referência para outros municípios na aplicação do projeto.
Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Maurício de Souza, a Controladoria Geral do Município juntamente com a Secretaria de Educação, despertam, por meio do universo lúdico dos personagens da Turma da Mônica, o senso de cidadania, ética, união e responsabilidade democrática nos estudantes. Desde 2014 essas atividades são aplicadas em escolas que fazem a adesão voluntária ao projeto. Em 2018 foram contempladas 48 unidades e 3.960 alunos. Lembrando que a aderência ao projeto é facultativa pela unidade escolar. Os kits são entregues às escolas públicas municipais de Cuiabá, para os alunos de 5° ano.
Instituída pela Lei 6.197/2017, publicada em 10 de agosto de 2017, a Semana Municipal de Combate à Corrupção, comemorada no dia 09 de dezembro é mais uma ação voltada para a comunidade escolar.
Em 2018 aconteceu a 1° edição do evento. Foram dois dias de visitas in loco na Universidade Federal de Mato Grosso, em 16 (dezesseis) turmas, entre elas Administração, Ciências Contábeis e Jornalismo, totalizando 300 acadêmicos. Uma parceria entre as Controladorias Gerais da União, Estado e Município possibilitou que técnicos estivessem presentes para explicar o papel desse importante órgão de Controle Interno no combate à corrupção.
“Promover a transparência pública de maneira interna e externa é o nosso compromisso e por isso continuamos trabalhando arduamente através de iniciativas lúdicas e pontuais que façam com que a Lei de Acesso à Informação seja uma verdade vivida dentro da gestão e principalmente fora, por meio do controle social. Propostas como essas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação fazem com que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município, se aproxime cada vez mais do cidadão, que passa a confiar na forma como são administrados os recursos, tendo conhecimento de que tudo está sendo conduzido da maneira mais responsável e rigorosa possível”, salientou o Controlador Geral do Município, Marcus Brito.
O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos avaliou o trabalho que vem sendo desenvolvido por meio da parceria entre as Educação e a CGM, junto aos estudantes da rede pública municipal da capital como de extrema relevância na formação integral das crianças e jovens. “Programas como o Selo de Escola Transparente e o Um por Todos e Todos por Um são fundamentais pois promovem a educação para a cidadania junto às crianças e jovens além de cumprirem uma determinação da gestão Emanuel Pinheiro, de transparência e seriedade na aplicação dos recursos municipais, tornando Cuiabá, um modelo a ser seguido, em todos os segmentos da administração pública”, finalizou Alex Vieira Passos.
