A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), contratou nos meses de julho e agosto deste ano, 240 novas Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs).
Agora, são 1.940 profissionais que acompanham no turno escolar crianças público alvo do Atendimento Educacional Especializado.
Atualmente, são 2.645 crianças atendidas diariamente nas unidades educacionais de Cuiabá.
“A ampliação do quadro de profissionais, em apoio às crianças que não possuem autonomia para alimentação, higienização e locomoção, atende pedido do prefeito Abilio Brunini e da primeira dama Samantha Iris”, revela o secretário municipal de Educação, Amauri Monge.
A coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, professora Neuraides Ribeiro, explica que a disponibilização do profissional de apoio para atendimento da criança com deficiência é regido pela nota técnica 19/2010 do Ministério da Educação e pelo parecer 50, homologado em 2024 pelo Conselho Nacional de Educação assegurando o profissional de apoio aos estudantes com TEA, conforme descrito no artigo 3°, inciso XIII, da LBI: […] XIII – Profissional de apoio escolar: pessoas que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todos as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
“A necessidade do profissional de apoio está definida nestes documentos. Estamos trabalhando para cumprir rigorosamente essas regras”, disse.
Para a criança ter o acompanhamento do profissional de apoio CAD – Cuidador, é necessário que o família ou responsável entre em contato com a direção escolar, disponibilize os laudos e documentos, bem como se a criança tiver algum comportamento atípico, a equipe gestora tem autonomia para, a partir da autorização dos pais ou responsáveis, solicitar a presença da equipe de avaliação multidisciplinar formada por psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagoga da Secretaria de Educação.
