Para fortalecer o monitoramento do cumprimento do toque de recolher, das 22h30 às 05h, na Capital, a equipe de fiscalização unificada da Prefeitura de Cuiabá contará com uma cabine no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A ideia é que a presença dentro da estrutura facilite o atendimento das denúncias feitas pela população também por meio do 190 da Polícia Militar (PM).
A medida faz parte de uma parceria formalizada, por meio de um Termo de Cooperação, entre o Município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). As operações de fiscalização serão executadas mediante uma atuação integrada entre as secretarias municipais de Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e apoio da própria PM.
Segundo o plano de ação, o trabalho será intensificado nos bairros que, até o momento, apresentam os maiores números de denúncias por descumprimento das medidas de isolamento social estabelecidas nos decretos assinados pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, serão priorizadas as regiões que, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, possuem maior incidência de contágio do novo coronavírus (Covid-19).
“Aqueles que forem encontrados descumprindo a medida receberão orientação e havendo a explícita resistência poderá ser feita a condução à delegacia. Igualmente, a partir das 22h30 estão suspensas todas as atividades comerciais e os eventos sociais. O descumprimento pode gerar uma pena que varia de multa de R$ 609 até a suspensão do funcionamento do estabelecimento”, explica o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.
Sales destaca que as operações do toque de recolher, que inicia neste sábado (13) e segue até o dia 28 de junho, contará com 22 equipes e funcionarão de duas formas. “Vamos ter barreiras fixas, realizadas pelo contingente da Semob e ainda teremos as equipes móveis. As denúncias serão verificadas e, com a comprovação, será feita a contenção e orientação para que a normativa seja obedecida”, completa o secretário.
Em relação à população em situação de rua, a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, afirma que a capacidade de atendimento está sendo ampliada. De acordo com ela, as quatro unidades de acolhimento instaladas em Cuiabá estarão, também no período noturno, preparadas para receber esse público e prestar o auxílio necessário.
“O serviço de abordagem já é uma atividade de rotina da Secretaria de Assistência Social. Agora, entramos em uma situação excepcional com o toque de recolher. Sendo assim, orientamos as equipes sobre as quatro unidades de acolhimento, que vão estar de plantão e poderão receber essas pessoas. Da mesma forma, a população que está em situação de rua e deseja ser acolhida, pode continuar procurando nossas unidades”, pontua Hellen.
