A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir o sistema carcerário no estado de Mato Grosso – “Aspectos Socioeconômicos e Institucionais da Violência e da Criminalidade” – esteve reunida na manhã de hoje (10), na Assembleia Legislativa, por meio de plataforma digital.
Hoje, foi realizada a primeira reunião da CST, que foi instalada no mês de outubro de 2019. Vencido o prazo dos trabalhos, em novembro de 2020, ela foi prorrogada por mais 180 dias. A iniciativa é do deputado Sebastião Rezende (PSC). No final dos trabalhos, a CST apresentará um relatório técnico, permitindo a elaboração de um projeto de lei voltado à segurança pública.
De acordo com o presidente da CST, o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso Raul Angel Carlos Oliveira, esse primeiro o encontro serviu para ouvir as pessoas que trabalham nos setores socioeducativos com jovens em conflitos com a lei. O foco é verificar quais são as carências e o que cada instituição está trabalhando para minimizar a criminalidade juvenil.
Na reunião desta quinta-feira (10), eles abordaram as políticas intersetoriais de esporte e lazer para adolescentes em conflito com a lei no estado de Mato Grosso. A discussão faz parte dos dados de uma pesquisa e, entre os objetivos, está o de criar uma politica de públicas para ser concretizada em 2021.
Raul Angel afirmou que um estudo, realizado em 2018, virou tema de mestrado. As informações colhidas apontam que todos os anos em Mato Grosso cerca de 400 adolescentes passam pelo sistema socioeducativo. “Há necessidade de reestruturações desses centros socioeducativos. A CST realizará esse estudo e, com isso, fazer um levantamento das possíveis carências desses locais à prática esportiva em todo o estado”, disse o professor.
Em liberdade, um dos fatores que levam os jovens à criminalidade, de acordo com Raul Angel, é a falta de um espaço para a prática de esporte e lazer. Segundo ele, isso é estendido para dentro dos centros de recuperação, que não propiciam aos adolescentes a prática esportiva. “Eles não têm contato com o esporte e lazer, quando estão internados no sistema”, explicou Raul Angel.
O coordenador-geral da Rede Cedes do Estado de Mato Grosso, professor da Unemat Riller Silva Reverdito, afirmou que em todo o país existem 27 Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas de Esporte e de Lazer – Rede Cedes. Em Mato Grosso, a Cedes fica localizada na Unemat/Cáceres. Ela alinhou parcerias com outras instituições de ensino superior: a UFMT, Univag/VG e IFMT/Cuiabá.
“A Rede Cedes busca desenvolver pesquisas para a democratização do acesso ao conhecimento em politicas públicas de esporte e lazer. O objetivo é articular e mobilizar ações que de pesquisa e de formação com intuito de diminuir a desigualdade em diversos contextos envolvendo o esporte e lazer”, disse Riller Reverdito.
O membro-secretário da CST, Ueliton Peres de Oliveira, disse que há um histórico de vários municípios com alto índice de adolescentes envolvidos com a criminalidade, mesmo eles sendo assistidos por programas sociais do governo. Segundo ele, esses jovens são de famílias com rendas financeiras de até dois salários mínimos.
“Em Cuiabá, por exemplo, detectamos em oito bairros escolhidos – maiores incidências de criminalidade – e constatamos a falta de oferta de espaços e equipamentos para a prática esportiva. Algo precisa ser feito. Esse panorama precisa ser debatido com outros municípios mato-grossenses”, disse Oliveira.
No final dos trabalhos, de acordo com Raul Angel, a CST vai apresentar um relatório final e com isso fornecer informações para a elaboração de uma política de estado para recuperar os jovens em conflitos com a lei. “Precisamos evitar que os jovens possam cair no campo da criminalidade”, observou Angel.
