A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou, na última sexta-feira, 4 de abril, uma correição ordinária de uma semana no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A ação combinou inspeções presenciais e virtuais em 49 unidades do MPMT, marcando Mato Grosso como o 16º estado a passar por esse processo na atual gestão da Corregedoria Nacional.
A iniciativa teve como principal objetivo a promoção de direitos fundamentais, com destaque para a educação infantil (especialmente na primeira infância), o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e o enfrentamento da violência contra a mulher. Durante sua agenda, o corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, enfatizou o papel da Corregedoria como um canal de diálogo com os gestores públicos para a implementação de políticas sociais.
Um dos pontos centrais da semana foi o encontro, realizado em formato híbrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, com mais de 100 prefeitos e representantes municipais, no dia 2 de abril. Na ocasião, o corregedor nacional alertou para os índices preocupantes do estado em relação à educação infantil: apenas 33% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, um número inferior à média nacional de 37,3%, e 14 mil crianças de 4 a 5 anos aguardam por vagas na pré-escola.
“Mato Grosso é o 16º estado que visitamos. Nossa meta central é buscar aumentar a oferta de vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 a 6 anos. A nossa ideia é então identificar as obras paralisadas, levantar os motivos e colocar o Ministério Público ao lado do gestor na busca de soluções para retomada dessas obras e ampliação do número de vagas”, explicou Ângelo Fabiano.
A agenda institucional incluiu ainda uma reunião com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, no dia 1º. Segundo o corregedor, o objetivo foi fortalecer a relação com o Executivo estadual, apresentar a atuação da Corregedoria Nacional como órgão de controle do Ministério Público em nível federal e discutir temas relacionados aos focos da correição. Outro compromisso foi a visita à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, onde o corregedor verificou o fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica. “É fundamental analisar como é realizada a oitiva dessa mulher, se ela permanece muito tempo aqui, quantas vezes é ouvida. Identificamos que há aspectos que precisam ser melhorados para evitar que a vítima passe por repetidos relatos”, comentou o corregedor nacional.
Para finalizar a agenda, o projeto Diálogos com a Sociedade do MPMT levou a discussão sobre direitos fundamentais ao público em geral por meio de uma entrevista ao vivo transmitida pela Rádio CBN Cuiabá, diretamente de um shopping da cidade. Durante a conversa, que contou com a participação de outros membros do Ministério Público, o corregedor nacional reforçou que o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países com maior número de feminicídios e que Mato Grosso lidera essa estatística, enfatizando a urgência de ações conjuntas entre instituições e a sociedade civil.
