Na terça-feira (30), o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) finalmente quitou uma dívida trabalhista acumulada ao longo de seis anos, totalizando R$ 1 milhão, com seus servidores. Esta dívida diz respeito ao retroativo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), instituído em 1999 pela então presidente do conselho, Dra. Zenilda Candida Rezende, mas que deixou de ser pago a partir de 2018.
O montante foi negociado pela atual gestão após um acordo firmado com o sindicato dos servidores. O PCCS foi instituído após um concurso público realizado durante a gestão do conselheiro presidente da época, Dr. Vicente Pereira Guimarães (Edital 01/2005). Apesar de ter sofrido interrupções em 2012, a aplicação do plano foi retomada após o reconhecimento de sua validade pela Justiça.
Em 2018, durante a gestão do então presidente Dr. Antônio César Ribeiro e da secretária Lígia Arfeli, foi criado o Plano de Carreira e Vencimento (PCV) através da Decisão Coren-MT nº 024/2019. No entanto, essa mudança unilateral resultou em contestações por parte dos funcionários, levando o caso aos tribunais.
A disputa judicial culminou com uma decisão favorável aos servidores, reforçando a aplicação do PCCS/1999. Mesmo com a determinação judicial, a gestão anterior não efetuou o pagamento, prolongando o impasse até 2024, quando a dívida acumulada atingiu R$ 1.254.632,30.
A atual presidente do Coren-MT, Bruna Santiago, conseguiu chegar a um acordo com o Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (SINDIFISC-MT) para o pagamento da dívida sem comprometer a estabilidade financeira do conselho.
O acordo incluiu um desconto de 14% no valor total da dívida, além da retirada de verbas indenizatórias e honorários advocatícios. Bruna destacou a importância do diálogo na resolução do impasse e o compromisso com os servidores da autarquia.
Felipe Augusto Rodrigues, representante do Sindifisc, elogiou o empenho da gestão em resolver a questão, destacando o avanço na relação entre gestores e funcionários.
No ano passado, os servidores chegaram a paralisar os serviços em busca de diálogo para o pagamento da dívida. Com a sua quitação, o cenário é positivo para a continuidade dos trabalhos do Coren-MT, garantindo a manutenção dos serviços e o respeito aos profissionais da enfermagem e aos servidores públicos do conselho.
