Professores, estudantes e funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) querem o adiamento da eleição para a escolha do novo reitor da instituição. Eles são contrários à votação via internet e outras mudanças nas regras do processo eleitoral da universidade devido à mudança no peso dos votos. A eleição está marcada para sexta-feira (24).
A UFMT foi pioneira na década de 1980 na adoção de um sistema eleitoral em que alunos, professores e técnicos administrativos tenham o mesmo peso de voto para a escolha do reitor e vice-reitor. Porém, para as eleições desse ano, as regras foram modificadas e a forma como isso aconteceu vem sendo questionado pelas entidades que representam a comunidade acadêmica.
Para o diretor da Associação dos Docentes, Aldi Nestor, a reunião em que a decisão foi tomada deve ser invalidada.
“Havia uma pressa para que aquilo fosse votado e essa pressa mutila o processo democrático da universidade. Nós estamos em um momento gravíssimo sanitário no país, particularmente no Centro-Oeste e particularmente aqui em Mato Grosso. Uma crise sanitária sem precedentes. Muitos estudantes não estão se quer sabendo desse processo pela falta de internet, portanto tem muita gente que não vai nem ficar sabendo, quanto menos, votar. Essa eleição online não tem legitimidade também porque parte da comunidade acadêmica não tem acesso à internet. Isso é um dado que a universidade mesma tem. Então isso é um processo que viola a democracia e viola o respeito da comunidade acadêmica”, afirma.
A eleição para reitor é decidida pelo colégio eleitoral que tem a sua formação definida pelos conselhos diretores. Esse colégio define uma lista com três nomes que são enviados para o Ministério da Educação (MEC) e o presidente da República dá posse ao primeiro da lista.
Por lei, o colégio não é obrigado a consultar a comunidade acadêmica e nem acatar os nomes escolhido nessa consulta, mas o sistema com igualdade no peso de votos é tradição na UFMT desde 1982. Só que para essa eleição ficou decidido que o peso dos votos será: 70% para os docentes, 15% para alunos e os outros 15% para os técnicos administrativos.
Além disso, o colégio não garantiu manter na lista que será enviada ao MEC, os três nomes escolhidos na consulta. Para o coordenador do diretório central dos estudantes, Yan Carlos Nogueira, as mudanças são um retrocesso.
“Uma reunião que não leva em consideração que é a identidade de quem conduz esse processo desde 1982. Portanto, ainda que seja no regime ditatorial, ainda é uma reunião que buscava sim retroceder a forma como a condução do processo eleitoral é realizado anteriormente. Quando foi convocada e quando foi deliberada que o colégio eleitoral especializado estava instituído sem paridade, sem diálogo com as três entidades representativas, sem levar em consideração o contexto de distanciamento social, o contexto pandêmico que vivenciamos, sem levar em conta que o molde remoto, o molde flexibilizado online não tem lisura 100% garantido, portanto nós não temos nenhuma forma de fiscalização desse processo, pra nós é um processo totalmente ilegítimo, ele se configura com uma intervenção”, afirma.
Agora, as entidades representativas da comunidade acadêmica pedem o adiamento das eleições que estão marcadas para a próxima sexta-feira (24). Além da realização futura de uma nova reunião para definir as regras do processo eleitoral garantindo a igualdade nos pesos dos votos entre docentes, alunos e técnicos administrativos.
“Houve um momento na história da UFMT, claro que com uma particularidade de um período histórico determinado, em que as eleições foram adiadas. Pra nós essas eleições podem e devem ser adiadas. Todas as eleições que nós temos esse ano foram adiadas porque as eleições dos dirigentes superiores não podem ser, uma vez que existe realmente essa possibilidade”, conclui Yan.
Em nota, a UFMT respondeu que a consulta da comunidade acadêmica para a eleição de seus dirigentes segue os princípios fundamentais da administração pública: legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; e está baseada na disposição jurídica relativo ao tema amplamente divulgado a comunidade.
A Universidade informou ainda que a lista tríplice ainda é feita da mesma forma que em outras eleições e só é diferente porque a consulta é feita pelo colégio eleitoral especial, mas com a mesma representatividade de sempre. Todas as decisões são tomadas pelos colegiados reunidos, que democraticamente, representam os professores, os técnicos administrativos e os estudantes.
A UFMT disse ainda que até agora não houve nenhum questionamento jurídico em qualquer instância interna ou externa ao edital.
