Todas as regiões de Mato Grosso serão beneficiadas com o programa de construção de pontes e obras de infraestrutura que será realizado pelo Governo do Estado, com recursos oriundos de empréstimo a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 550 milhões. A operação de crédito foi autorizada pela Assembleia Legislativa durante sessão ordinária nesta quarta-feira (01.04).
Os deputados estaduais aprovaram, em duas votações, o Projeto de Lei nº 217/2020, que autoriza a contratação do empréstimo na linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O empréstimo terá juros de até 5,7% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses.
Com parte dos recursos, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai construir 57 pontes de concreto em diversas rodovias estruturantes do Estado. Dentre elas, as MTs 100, 110, 130, 140 e 220, por exemplo. Assim, as obras contemplarão todas as regiões de Mato Grosso e, por consequência, beneficiarão todos os mato-grossenses, informou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
“Mato Grosso é um estado cuja logística precisa ser melhorada. É inadmissível que o Estado continue com suas pontes de madeira e estradas não-pavimentadas, sem manutenção. Essas obras vão melhorar muito a logística, com a retirada das pontes que causam sérios acidentes, encarecem o frete e desanimam o produtor. Além disso, vão melhorar a vida do cidadão que precisa circular pelo Estado e dos moradores do interior, que vão pagar preços mais baratos por inúmeros produtos”, disse.
Além da construção das pontes, o recurso do empréstimo será destinado para aquisição de máquinas e equipamentos, como moto niveladora, pá carregadeira, escavadeiras hidráulicas e pranchas para a manutenção de rodovias não-pavimentadas.
Também serão adquiridos bueiros metálicos, aduelas de concreto e 750 conjuntos de vigas metálicas e lajes de forma pré-moldadas. O conjunto de materiais e insumos atenderá à demanda dos municípios por obras de arte especiais, tanto nas rodovias estaduais, quanto em rodovias municipais.
“Esses equipamentos vão melhorar e muito a manutenção das rodovias não-pavimentadas, para que possam atender o direito de ir e vir do cidadão, garantir a segurança do transporte escolar e intermunicipal e no escoamento da produção”, disse o secretário Marcelo de Oliveira.
Recuperação da economia
O secretário ressaltou ainda a importância econômica da execução dessas obras, que devem ser iniciadas somente após a assinatura do contrato do empréstimo, em um prazo de até 90 dias. Isto porque, segundo o secretário, a realização das obras vai auxiliar na recuperação da economia de Mato Grosso, que deve sofrer com os efeitos do avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Essas obras devem começar depois de passado o pico de contágio do coronavírus. Quando executadas, vão gerar mais ISS para os municípios, gerará o ICMS para Mato Grosso e haverá a movimentação dos recursos dentro do Estado, com a geração de empregos e aquecimento do comércio das regiões, por exemplo”, disse o secretário.
