O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta o menor índice de representação de juízes e desembargadores negros dentre os órgãos de Justiça Estadual em todo o país, com apenas 2% de sua composição preenchida por membros dessa comunidade.
Esses dados foram divulgados durante o Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário e posteriormente publicados em um artigo da Folha de S. Paulo. É importante notar que a problemática da sub-representação de magistrados negros não se restringe somente a Mato Grosso, sendo observada em diversos outros estados brasileiros.
Em escala nacional, o Poder Judiciário conta com uma proporção diminuta de juízas negras, totalizando apenas 15% em um universo de 13.272 magistrados ativos. Além disso, há uma lacuna preocupante de magistrados negros em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Destaca-se também que, na esfera da Justiça Eleitoral, o percentual mais baixo de representatividade encontra-se no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, com 3%. No entanto, é importante mencionar que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Estadual ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente, em termos de representação de magistrados negros, com índices de 16% e 14%.
Entre as cortes judiciais analisadas no estudo do CNJ, os ramos da Justiça com menor proporção de magistrados negros são a Militar (3%), as cortes superiores (11%) e a Justiça Federal (14%). Curiosamente, embora a Justiça do Trabalho apresente a maior representação de magistrados negros, com 16%, é nesse ramo que se encontra o tribunal com a menor porcentagem de juízes negros, o TRT-4, com 1,9%, abrangendo os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De forma mais positiva, o estudo do CNJ também ressalta que alguns tribunais alcançaram uma representação significativa de magistrados negros, como o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com 67%, e o do Amapá, com 61%. Na Justiça do Trabalho, o maior índice é verificado no TRT-20, de Sergipe, com 47%.
