O Governo do Estado suspendeu temporariamente, por um período de quinze dias, o atendimento ao público em vários órgãos e entidades do Estado devido à quarentena obrigatória imposta pelo decreto nº 532, que reforça a classificação de risco dos municípios mato-grossenses. A medida restritiva visa prevenir a disseminação da Covid-19.
Durante este período, a maioria dos serviços é prestada de forma online, através de canais digitais. Além disso, estão funcionando presencialmente somente os serviços essenciais e com horário reduzido, das 07h30 às 13h30, em escala de revezamento dos servidores, adotada desde o início da pandemia. O restante dos servidores atuam em teletrabalho.
Saiba como estão funcionando os atendimentos ao público.
Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres estão fechadas. Cuiabá e Várzea Grande fecharam nesta quinta-feira (25.06). Já Rondonópolis fechou nesta sexta-feira (26.06), e Cáceres no último dia 22. Nesses dois últimos municípios, a princípio, o fechamento é por sete dias.
Os serviços prestados por órgãos estaduais nessas unidades podem ser acessados pelos canais de atendimento de cada entidade.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) já suspendeu o atendimento presencial em 17 municípios e a partir da próxima segunda-feira (29) suspenderá em mais 36, chegando a 53 localidades no total. No caso de Cuiabá, além da sede, também estão fechados os Núcleos de Atendimento do Shopping Estação, Goiabeiras Shopping e Galeria Itália, e a unidade localizada no Várzea Grande Shopping.
Além da capital e Várzea Grande, estão fechadas as unidades de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangara da Serra, Alta Floresta, Cáceres, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Porto Esperidião, Nossa Senhora do Livramento, Campo Verde, Confresa, Lucas do Rio Verde e Querência.
A orientação do Detran-MT neste momento de prevenção ao novo coronavírus é de que o cidadão verifique sempre se o serviço que ele deseja está disponível de forma digital, no site da autarquia e também pelo aplicativo MT Cidadão.
Sefaz
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) suspendeu o atendimento ao público – presencial e telefônico. A suspensão alcança o atendimento realizado na Agências Fazendárias, Unidades de Serviços Conveniados e na sede. Apenas os postos de fiscalização continuam com atendimento presencial, já que a parda é obrigatória.
Durante esse período, os contabilistas e contribuintes (pessoa física ou jurídica) que precisarem de serviços devem utilizar os canais eletrônicos disponíveis: “Sefaz para Você” ou e-mail das Agências Fazendárias. O “Sefaz para Você” pode ser acessado pelo site de secretaria, no banner localizado na página inicial do portal. A Sefaz ressalta que mais de 90% dos serviços e informações fazendários estão disponíveis à população de forma online.
Sine
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) disponibilizou canais virtuais de atendimento aos trabalhadores que buscam os serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). O objetivo é auxiliar os profissionais que estão em busca de informações sobre o benefício do seguro-desemprego ou que procuram por uma vaga de emprego durante o período em que não houver atendimento presencial. Mais informações aqui.
Procon
O Procon Estadual também só está realizando atendimentos de maneira online. O consumidor pode obter orientações pelo whatsapp (65-99228-3098). Orientações, denúncias e registros de problemas de consumo podem ser feitos aqui.
PGE e CGE
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) suspenderam os atendimentos externos. Ambas disponibilizaram canais de atendimentos por telefone, site e e-mail. O atendimento é destinado tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica.
Entre as atribuições da PGE disponíveis de forma online estão a negociação de dívida ativa, consultas de dívidas em protesto, licenciamento de veículos e precatórios. Clique aqui e saiba quais os canais de atendimento. Para ter acesso aos canais de atendimento da CGE clique aqui.
Saúde e Segurança
Os serviços de saúde e segurança são considerados essenciais e não pararam o atendimento ao público, mas a orientação do Governo é que a população só procure esses órgãos pessoalmente após esgotar todas as possibilidades de atendimento online.
As centrais de flagrantes de Cuiabá e Várzea Grande permanecem funcionando normalmente, mas os Boletins de Ocorrências, com exceção dos casos de flagrantes e crimes graves, podem ser realizados pela Delegacia Virtual.
Vale destacar também que pela Delegacia Virtual é possível fazer pré-registro de ocorrências envolvendo violência doméstica como injúria, ameaça, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e violação de domicílio.
