Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) entre os dias 17 e 21 de junho revelou um cenário alarmante nas unidades de saúde indígena das regiões de Água Boa e Barra do Garças. As precariedades encontradas colocam em sério risco a saúde tanto dos pacientes quanto dos profissionais da área.
O Coren-MT constatou que as unidades de saúde estão em condições insalubres, com leitos improvisados em colchonetes dentro de garagens sem ventilação adequada, paredes com rachaduras e mofo, e escassez de medicamentos. Além disso, há uma grave falta de profissionais de enfermagem, especialmente durante o período noturno, quando pacientes e acompanhantes ficam completamente sozinhos sem assistência.
O relatório da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde revela que, em 2022, o Polo de Água Boa atendeu 4.758 indígenas, sendo o terceiro maior polo da região. Essa alta demanda, aliada à falta de profissionais e às condições precárias da estrutura, resulta em sobrecarga de trabalho para os profissionais de enfermagem, que muitas vezes trabalham 24 horas por dia sem receber hora extra ou compensações.
Diante da situação crítica, o Coren-MT enviará relatórios ao Ministério Público (MP) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as providências cabíveis sejam tomadas. É urgente que as autoridades competentes adotem medidas imediatas para garantir a saúde e a segurança dos pacientes e profissionais das unidades de saúde indígena de Água Boa e Barra do Garças.
Alguns pontos importantes a serem considerados:
- Investimentos em infraestrutura: As unidades de saúde precisam de reformas urgentes para garantir um ambiente seguro e adequado para o atendimento à saúde.
- Mais profissionais de enfermagem: É necessário contratar mais profissionais de enfermagem para suprir a demanda e garantir o atendimento digno aos pacientes durante todos os horários.
- Melhores condições de trabalho: Os profissionais de enfermagem precisam receber seus direitos trabalhistas, incluindo horas extras e compensações por trabalho em condições insalubres.
- Acompanhamento constante: O MP e o MPT devem acompanhar de perto a situação e cobrar das autoridades as medidas necessárias para garantir que os direitos dos pacientes e profissionais sejam respeitados.
