O lote de rodovias no Médio-Norte de Mato Grosso, o Lote 2, abrange 233,2 quilômetros as MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, na região de Tangará da Serra, e já possui investidor interessado em assumir a concessão. Em 2018, esse mesmo lote, que abrange os trechos de Jangada a Itanorte, foi colocado para leilão por duas vezes. Na primeira vez, não houve propostas e a sessão foi declarada deserta. Em razão disso, na época, o edital foi modificado, a sessão reagendada e, mesmo assim, nenhuma empresa apresentou propostas de preço.
Para este lote, uma empresa apresentou proposta de preço e deve participar do leilão, na quinta-feira (26.11), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para as 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira, uma empresa se interessar em participar do leilão neste momento é a demonstração da credibilidade da atual administração do Governo do Estado, que fez todas as readequações necessárias nos estudos e edital para que a concessão se tornasse de fato competitiva ao mercado investidor.
Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes aos três lotes em licitação, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra junto ao Grupo Houer Concessões.
Neste lote de Tangará da Serra, foram feitas modificações na modelagem técnica e adequações necessárias para padronizar o processo de concessão a todos os demais lotes propostos à iniciativa privada. A principal mudança foi o estabelecimento de valores mínimo e máximo da tarifa de pedágio como critério de julgamento da proposta vencedora, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga.
Nos editais anteriores, o critério estipulado era o de maior outorga, de modo que a tarifa de pedágio era fixa para todos os lotes colocados pela administração da época para concessão. Na ocasião, outros lotes também estavam para concessão na MT-100, em Alta Araguaia, e nas rodovias MT-320 e MT-208, em Alta Floresta.
“Naquela época, a tarifa não mudava conforme o lote e o critério era de maior outorga. Fizemos modificações e esse edital de Tangará da Serra sofreu alterações para padronizar com os outros lotes que estão em concessão pela atual administração, em um total de 512 quilômetros. A partir dessas mudanças, o edital de Tangará ficou mais atrativo, além de atender o interesse do usuário em primeiro lugar, de pagar a menor tarifa”, disse o secretário Marcelo de Oliveira.
O secretário destacou ainda que o interesse das empresas também se dá em razão da postura adotada pelo Governo de Mato Grosso desde o início da atual gestão, com foco em reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas. Isso passa credibilidade e confiabilidade a todos os investidores e ao mercado brasileiro.
“Com toda essa pandemia no Brasil, Mato Grosso está nessa pujança. Fazendo obras, investindo, pagando a todos em dia. Somente com obras da Sinfra temos 300 canteiros de espalhados em Mato Grosso. Somos um Estado exemplo de boa gestão, de investimentos aplicados de forma correta e que tem um planejamento para investir ainda mais, com o programa Mais MT, por exemplo, que prevê investimentos em todas as áreas”, afirmou.
Outros lotes
Além das rodovias da região Médio Norte, também está em concessão o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, além do Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
Ao todo, estão previstos investimentos na ordem de R$ 3,341 bilhões nas melhorias na infraestrutura rodoviária, com a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, bem como a operação e conservação das rodovias que a iniciativa privada terá de fazer nos 30 anos dos contratos de concessão.
Leilão na B3
Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3. Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo.
