Nesta terça-feira (2), os membros da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte de Mato Grosso se reuniram para debater a estadualização das rodovias no estado. Durante a reunião, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, apresentou uma proposta para a elaboração de um projeto de lei destinado a iniciar as discussões sobre o tema com o governo estadual.
Marcelo de Oliveira entregou aos membros da Comissão um documento que detalha os critérios e instruções técnicas necessários para a criação do projeto de lei sobre a estadualização de rodovias em Mato Grosso. “Este documento contém normas técnicas da Sinfra que especificam como o Estado pode proceder com a estadualização das rodovias, garantindo que os critérios sejam seguidos sem prejudicar proprietários de terras e municípios. Foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe técnica da Sinfra”, explicou o secretário.
Segundo dados apresentados por Oliveira, o Estado de Mato Grosso possui cerca de 32 mil quilômetros de estradas de terra e aproximadamente duas mil pontes de madeira. Ele enfatizou a importância de seguir os critérios estabelecidos pela Sinfra para garantir que o Estado avance de maneira sustentável e responsável. “Não somos contra a estadualização, desde que o projeto siga os critérios elaborados pela Sinfra. O Estado não pode avançar onde não tem condições. Por isso, peço aos deputados que analisem o documento e façam sugestões que certamente serão avaliadas pela Sinfra”, afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa de Marcelo de Oliveira. “Foi um bom encaminhamento por parte do Marcelo. A sugestão da criação do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas. Acho que a lei poderá ser aprovada pelo governador Mauro Mendes”, disse Moretto.
A deputada Janaína Riva (MDB) destacou a responsabilidade da Comissão em criar o projeto de lei com base no documento técnico da Sinfra. Ela ressaltou que a instrução técnica facilitará o trabalho dos parlamentares. “Temos muitos convênios na questão da construção e manutenção das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, porém, não entendemos de critérios técnicos para efetuar as obras e a documentação da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo”, afirmou Riva.
A deputada também mencionou que a estadualização de rodovias trará avanços e reduzirá a incidência de vetos. “O projeto na Assembleia tem aprovação dos deputados, mas quando chega no governo ele é vetado. Entendo que não está havendo um critério técnico para tratar o tema. A participação do secretário da Sinfra na reunião de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos critérios técnicos”, apontou.
O deputado Júlio Campos (União) também apoiou a iniciativa de Marcelo Oliveira. “Com o documento da Sinfra em mãos, os deputados terão mais facilidades na criação do projeto. Temos que ver quais os trechos que podemos propor a estadualização. A Comissão vai criar esse projeto baseado nas normas da Sinfra, e consequentemente, cada parlamentar poderá encaminhar suas sugestões”, concluiu Campos.
A reunião foi um passo importante para iniciar a elaboração de um projeto de lei fundamentado e bem estruturado, que possa ser aprovado e implementado para melhorar a infraestrutura rodoviária do estado de Mato Grosso.
