A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu, na tarde desta terça-feira (15), o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Vasconcelos, que apresentou as principais ações desenvolvidas pelo órgão nos anos de 2019 e 2020.
Segundo o presidente, no período foram feitos investimentos para modernização dos sistemas, possibilitando a informatização de grande parte dos serviços e disponibilização dos mesmos por meio do site do Detran ou do aplicativo MT Cidadão. Entre os principais serviços que passaram a ser ofertados de forma digital, estão o de licenciamento de veículos, renovação de CNH e coleta de biometria e foto.
Com relação à emissão de CNH, o gestor destacou a formação de mais 110 servidores para atuarem como examinadores das provas teóricas e práticas – o que facilitará o atendimento em cidades do interior -, além da digitalização dos exames, instalação de sistemas de provas online em 62 Ciretrans do estado e o fim da obrigação de apresentação do documento em papel moeda. Para garantir a qualidade dos novos condutores e reduzir o risco de fraudes, foram instalados sistemas de biometria e câmeras nos veículos, que registram todo o andamento das aulas práticas e também das provas.
“Nossa meta é informatizar todos os serviços do Detran para que possamos oferecer o máximo possível e o cidadão não precise comparecer a nenhuma unidade, que ele possa acessar todos os serviços da sua casa, do seu celular, sem necessidade de papel, filas ou deslocamento”, frisou.
Além das melhorias dos serviços oferecidos à população, Vasconcelos ressaltou a realização de obras de reforma nas dependências do Detran, melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a limpeza do pátio da sede. Segundo ele, somente no ano passado foram prensados 11,3 mil e leiloados mais de 6 mil veículos no estado. Em 2020 já foram prensados 7 mil veículos.
Credenciamento de empresas – Gustavo Vasconcelos destacou ainda o credenciamento de empresas para prestação de diversos serviços, como de vistoria. Atualmente há cerca de 3,5 mil empresas credenciadas. “A nossa ideia é credenciar empresas especializadas e fiscalizar essas empresas”, explicou.
Em seguida, pediu o apoio dos deputados para aprovação de projeto de lei encaminhado que concede às empresas a isenção do pagamento da taxa de recredenciamento referente ao ano de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Principais pilares – Conforme Gustavo, a receita do Detran é de aproximadamente R$ 500 milhões – dos quais R$ 180 milhões são destinados ao custeio do órgão – e os dois principais pilares de atuação são educação e fiscalização. “A partir do momento que criamos sistemas, desburocratizando processos, teremos mão de obra que poderá ser utilizada nessas duas áreas principais”, salientou.
Lei seca – O gestor informou que, ainda neste mês, serão retomadas as operações Lei Seca e que a intenção é que elas se tornem diárias. “Só no ano passado foram lavradas 7,7 mil multas”, relatou.
Concurso público – Sobre os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015, Vasconcelos afirmou que somente serão chamados caso haja alguma necessidade específica.
O presidente da Comissão de Segurança, deputado Delegado Claudinei (PSL), parabenizou o gestor pelos trabalhos e afirmou que a Assembleia Legislativa está à disposição para auxiliar no que for necessário.
Também participaram da reunião os deputados Ulysses Moraes (PSL), Wilson Santos (PSDB), Romoaldo Júnior (MDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Pedro Satélite (PSD).
