A Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu hoje (12), em reunião extraordinária, medidas de prevenção à violência contra profissionais de educação pública e privada. O presidente da Comissão de Educação, deputado, Sebastião Resende (União), afirmou que é preciso discutir políticas públicas de estado que combatam de fato a violência nas unidades de ensino de Mato Grosso.
“Infelizmente, algo grave vem ocorrendo e, isso, nos preocupa muito. No período de pandemia os alunos ficaram afastados da sala de aula por dois anos, e no retorno nos deparamos com situação de ameaças. Inclusive de terrorismo”, afirmou o parlamentar.
Para minimizar a situação, de acordo com Rezende, a Comissão de Educação está empenhada em buscar informações junto à Secretaria de Estado de Educação para coibir os possíveis atos de violências praticados nas escolas públicas de todo os 141 municípios de Mato Grosso.
“É preciso saber se as leis que tratam da prevenção contra a violência escolar estão sendo implementadas. Formos informados que várias ações desenvolvidas pelas 15 diretorias regionais de educação, espalhadas pelo estado, estão sendo aplicadas como prevenção à violência”, explicou o parlamentar.
O promotor de justiça do Ministério Público do Estado, Miguel Slhessarenko, afirmou que a análise feita pelo órgão é sempre jurídica. Mas há reforço à tese de que é preciso fiscalizar as legislações em vigor e, com isso, saber se estão sendo cumpridas pelo Estado.
“Temos legislações estadual e federal que tratam do combate ao bullying nas escolas. Mas o MPE fez uma série de pesquisas para identificar de onde surgem e qual a origem dessa violência dentro das escolas. Descobrimos que o reflexo da sociedade vai parar dentro do ambiente escolar, tornando-o prejudicial à aprendizagem”, disse Slhessarenko.
O promotor afirmou que o Ministério Público está desenvolvendo projetos que vão ao encontro das mediações escolares e são instrumentos para pacificarem os conflitos dentro das escolas. “O nosso objetivo é justamente o de proporcionar as escolas, aos professores e aos alunos a resolução dos conflitos, para que a violência não aumente para agressões”, afirmou Slhessarenko.
Para o defensor-público do estado, Clodoaldo Queiroz, o órgão não tem a expertise para atuar na área da educação. Segundo ele, a Defensoria Pública convive todos os dias com pessoas que são agredidas e de forma gratuita busca intermediar a solução dos conflitos tantos aos ligados aos alunos quantos aos professores.
“Nesse caso também é preciso que haja a intervenção da justiça, por exemplo, os pais procuram a Defensoria Pública e da mesma maneira os professores, quando se sentem atingidos de alguma maneira e, com isso, querem buscar os seus direitos contra a própria escola, contra o Estado. O objetivo aqui é buscar informações, saber o que a Secretaria de Educação está fazendo, saber o que o Ministério Público está fazendo para ver como nós podemos contribuir na sugestão políticas públicas”, explicou Queiroz.
A mediadora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Márcia Cristina Verdego Gonçalves, disse que a Seduc tem recebido inúmeras ocorrências de violências e que o combate as agressões estão sendo mediadas pela secretaria. Segundo ela, a violência escolar é plural. Ela tem acontecido de estudante para estudante, de estudante para professor e ainda com o profissional de educação e até mesmo com a comunidade escolar.
“O núcleo de mediação dentro de toda a organização da secretaria escolar juntamente com as diretorias regionais de educação têm construído um processo para desenvolver nas unidades escolares um espaço que possa ser colhedor e harmonioso, e que o estudante ao adentrar à unidade escolar possa se sentir bem”, disse Gonçalves.
