Os juízes-diretores dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, Lídio Modesto da Silva Filho e Luís Otávio Pereira Marques, respectivamente, editaram Portaria-Conjunta n. 1.2021 determinando como será o procedimento para realização de carga de processos pelos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública durante a Segunda Etapa de Retorno Programado.
Para tanto alteraram em parte os arts. 4º e 5º da Portaria-Conjunta n. 1.2020 – Cuiabá/Várzea Grande, que estabelece o fluxo de trabalho para carga e digitalização de processos físicos dos fóruns das duas comarcas, tendo em vista o novo cenário de risco de contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
Os magistrados levaram em consideração a Portaria-Conjunta n. 154/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e fizeram as alterações necessárias.
Com as alterações, os operadores do Direito da Comarca de Cuiabá devem observar:
a) todos os advogados deverão peticionar via PEA solicitando a carga do processo diretamente nas Varas;
b) a Vara juntará a petição e, independentemente de despacho e/ou agendamento, realizará a carga, com impressão em três vias, e entregará os autos no Setor de Protocolo/Expediente do Fórum da Comarca;
c) toda segunda-feira a Diretoria do Fórum, por meio da Infraestrutura, fará e entrega dos processos na OAB, sendo que os advogados irão retirar os processos naquele órgão e NÃO NO FÓRUM, bem como serão entregues os processos destinados a outros órgãos nesse mesmo dia;
d) toda sexta-feira os órgãos devolverão os processos no Setor de Expediente/Protocolo e este Setor ficará responsável por devolvê-los às Varas.
A gestora administrativa Gestão Judicial do Fórum de Cuiabá, Roberta Soares de Morais Müller, salienta que não haverá entrega de processos em outros dias. Os servidores receberam das Varas a qualquer dia, porém a entrega nos órgãos só será realizada às segundas-feiras. Informa ainda que já está recebendo processos com cargas no Setor de Protocolo/Expediente e na próxima segunda-feira (8) realizará a entrega, às 14h.
Os operadores do Direito da Comarca de Várzea Grande devem observar:
a) Os processos serão entregues na Diretoria no foro pelas secretarias, após solicitação dos advogados e nas sextas-feiras os processos serão entregues na OAB;
b) Nas quartas-feiras serão entregues no MP, Defensoria e outros órgãos externos;
c) Nesses mesmos dias serão devolvidos eventuais processos que estejam nessas instituições;
d) Em casos excepcionais, que tenham um grau maior de urgência, os dias podem ser alterados.
