A partir deste mês os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Rondonópolis devem receber o salário com valores maiores, de acordo com o novo piso salarial. Para que isso aconteça, na sessão desta quarta-feira (20) os vereadores terão de aprovar o projeto enviado para Câmara Municipal e dessa forma os valores sejam inseridos na folha de pagamento referente ao mês de julho. O mesmo projeto trata também do reajuste salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Com a aprovação do projeto a intenção do município é fazer o pagamento dos novos valores retroativos ao mês de maio, quando foi publicada a emenda constitucional 120 que determina o novo piso salarial dos ACS e dos ACE.
A partir de agora esses profissionais passam a receber por meio de repasse do governo federal, o valor de R$ 2.424,00, portanto serão atendidos pela política pública federal. Mas, apesar do salário ser pago com recurso da União, o município vai bancar todos os compromissos financeiros patronais, e ainda pagamento do 13º salário, 1/3 das férias, além do plano de saúde e licença maternidade.
No caso dos ACEs, por exemplo, no período de um ano o governo federal vai investir em Rondonópolis cerca de R$ 4 milhões com os salários e o município terá de arcar com cerca de R$ 3,5 milhões em valores patronais, bonificações e outros deveres. Ou seja, o governo federal aumentou o piso e os municípios terão que bancar quase o mesmo valor em contrapartida, o que para o prefeito José Carlos do Pátio é um prejuízo.
“É um dever do gestor público valorizar seus servidores, mas da forma que o presidente está fazendo está deixando uma carga financeira grande para os municípios”, comentou Pátio explicando que, em relação aos agentes comunitários de saúde, a União vai pagar 53,4% e o município ficou responsável por custear 46,5% pelo serviço prestado pelos agentes de combate a endemias. Somando os valores gastos com as duas categorias o município vai pagar 33% dos serviços.
Os valores detalhados foram apresentados para representantes dos ACSs e também dos agentes de combate às endemias, juntamente com secretários municipais e vereadores da comissão de saúde da Câmara.
